ANA LOPES FREIRE
Documentação Necessária Juiz
Concurso para Juiz-Auditor Substituto de 2012
Cópia autenticada dos documentos abaixo ou trazer os originais para autenticação:
- Cédula Oficial de Identidade;
- Cadastro de Pessoas Físicas;
- Título Eleitoral e respectivos comprovantes de votação ou Certidão de Quitação;
- Documento de inscrição no PIS/PASEP;
- Carteira de Reservista. Certificado de Dispensa de Incorporação ou similar;
- Diploma de Bacharel em Direito;
- Curriculum Vitae.
Cadastro
- Duas fotos tamanho 3x4
- Ficha Cadastral
Declarações
- Autorização de Acesso ao IRPF
- Declaração de exercício de funções e cargos de direção
- Declaração de acumulação de cargos
- Declaração de acumulação de rendimentos
- Declaração OAB
- Declaração de ocupação de gerência em sociedade privada
- Declaração de Ingresso no Serviço Público
Exames e Laudos Médicos
Editais
Concurso para Juiz-Auditor Substituto de 2012
Prorrogação da validade do Concurso Público para provimento de Cargos de Juiz-Auditor Substituto da União.
Homologa o resultado final do concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva no cargo de de Juiz‐Auditor Substituto da Justiça Militar da União.
Resultado final da avaliação na avaliação de títulos e resultado final do concurso.
Torna públicos o resultado da prova oral (quarta etapa) e o resultado provisório na avaliação de títulos (quinta etapa), referente ao concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva no cargo de Juiz‐Auditor Substituto da Justiça Militar da União.
Torna públicas as normas para a quarta etapa (prova oral), referente ao concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva no cargo de Juiz‐Auditor Substituto da Justiça Militar da União.
Torna pública a alteração do programa específico da prova oral, referente ao concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva no cargo de Juiz‐Auditor Substituto da Justiça Militar da União.
Torna público o programa específico da prova oral, referente ao concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva no cargo de Juiz-Auditor Substituto da Justiça Militar da União.
Torna pública a convocação para a quarta etapa (prova oral), referente ao concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva no cargo de Juiz-Auditor Substituto da Justiça Militar da União.
Torna públicos o resultado final da terceira etapa (inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa e investigação social e exames de sanidade física e mental) e a convocação para a sessão pública do sorteio da ordem de comparecimento para a quarta etapa (prova oral), referentes ao concurso para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva no cargo de de Juiz-Auditor Substituto da Justiça Militar da União.
Torna sem efeito o exame psicotécnico, aplicado no dia 23 de novembro de 2014, bem como o resultado provisório nessa fase, divulgado no item 7 do Edital nº 36 - STM, de 25 de fevereiro de 2015.
Torna pública a alteração da composição da Comissão Examinadora da Prova Oral.
Torna público o resultado provisório da terceira etapa - inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa e investigação social, exames de sanidade física e mental e exame psicotécnico -, referente ao concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva no cargo de Juiz-Auditor Substituto da Justiça Militar da União.
Torna pública a retificação do resultado final na prova prática de sentença, mediante a retificação do item 1 do Edital nº 33-STM, de 22 de setembro de 2014. Torna pública, ainda, a convocação do candidato sub judice Diogo Alves Verri Garcia de Souza para a terceira e quinta etapas.
Torna públicos o resultado final na prova prática de sentença, a convocação para a terceira etapa – inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa e investigação social, exames de sanidade física e mental e exame psicotécnico – e a convocação para a quinta etapa – avaliação de títulos – , referentes ao concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva no cargo de Juiz-Auditor Substituto da Justiça Militar da União.
Torna públicos o resultado provisório na prova prática de sentença e a convocação para as sessões públicas de distribuição e de julgamento dos recursos interpostos contra o resultado provisório na prova prática de sentença.
A sessão pública de divulgação do resultado provisório na prova escrita P3 será realizada no dia 16 de maio de 2014, às 10 horas, no auditório do Superior Tribunal Militar.
Anulação da prova prática de sentença (P3), aplicada no dia 28 de julho de 2013, bem como torna sem efeito o Edital nº 24-STM, de 26/11/2013, o Edital nº 25-STM, de 02/12/2013 e o Edital nº 26-STM, de 03/12/2013
Torna pública a reabertura do prazo de interposição de recurso contra o resultado provisório na prova escrita P3 das 9 horas do dia 5 de dezembro de 2013 às 18 horas do dia 6 de dezembro de 2013.
Edital nº 24 - 26/11/2013
Torna público o resultado provisório na prova escrita P3, referente ao concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva no cargo de Juiz-Auditor Substituto da Justiça Militar da União.
Resultado final na prova escrita P2 e a convocação para as sessões públicas de divulgação do resultado provisório na prova escrita P3, de distribuição dos recursos interpostos contra o resultado provisório na prova escrita P3 e de julgamento dos recursos contra o resultado provisório na prova escrita P3.
Convocação para a sessão pública de julgamento dos recursos contra o resultado provisório na prova escrita P2, a ser realizada no dia 13 de novembro de 2013.
Resultado provisório na prova escrita P2
Inclusão de membro da banca examinadora
Resultado final na prova objetiva seletiva e a convocação para as provas escrita
Convocação para as sessões públicas de distribuição e de julgamento dos recursos contra o gabarito oficial preliminar do modelo padrão da prova objetiva seletiva.
Altera composição da Comissão de Concurso do STM
Gabarito Oficial Preliminar da Prova Objetiva
Resultado da perícia médica dos candidatos que se declararam com deficiência
Locais e o horário da prova objetiva seletiva
Composição da comissão Multiprofissional de homologação do resultado da perícia médica dos candidatos que se declararem com deficiência, bem como a abertura de prazo para impugnação dos componentes da referida comissão.
Nova composição da Comissão de Concurso do STM
Inclusão de membro titular na Comissão Examinadora da 1ª e 2ª Etapas
Retificação da data para perícia médica de candidatos que se declararam com deficiência
Resultado final na inscrição preliminar e convocação para perícia médica dos candidatos que se declararam com deficiência.
Reabertura do período de impugnação ao Edital nº 1 de 16/11/2012.
Resultado provisório na inscrição preliminar
Retificação do subitem 8.4.1 do Edital nº 1
Retificação dos subitens 8.11 e 8.12 do Edital nº 1
Informações Gerais
Juiz-Auditor Substituto de 2012
18/04/2013 - Requisição de vista de prova
17/04/2013 - Gabarito Preliminar e Caderno de Provas da Avaliação Objetiva
10/04/2013 - Demanda de candidatos por vaga
06/03/2013 - Comunicado da Comissão de Concurso
05/03/2013 - Comunicado de Perícia Médica
PLAS/JMU disponibiliza Relatórios de Auditoria de Gestão de 2015
A Secretaria Executiva do Plano de Saúde da Justiça Militar da União (PLAS/JMU) divulga periodicamente seus Relatórios de Auditoria de Gestão. Estes documentos encontram-se disponíveis na página do PLAS/JMU > Informações Úteis > Relatórios de Auditoria.
Os relatórios publicados compreendem a prestação de contas realizadas até o mês de junho 2015, e são emitidos pela Secretaria de Controle Interno do STM.
O objetivo destes relatórios é certificar a regularidade das contas e verificar resultados da gestão do Plano. Além disso, outros aspectos são observados, como a documentação relacionada a atos e fatos administrativos, a verificação dos sistemas de controle internos administrativo e contábil e o cumprimento de normas e atos legais.
Para encontrá-los, acesse a página do PLAS/JMU, ou clique nos links abaixo:
Relatório de Auditoria de Gestão - PLAS/JMU, nº 10, de 2015
Relatório de Auditoria de Gestão - PLAS/JMU, nº 7, de 2015
Relatório de Auditoria de Gestão - PLAS/JMU nº 5, de 2015
Relatório de Auditoria de Gestão - PLAS/JMU, nº 2, de 2015
XII Seminário de Direito Militar: evento chega ao fim nesta quinta-feira (22)
O Superior Tribunal Militar realiza esta semana o XII Seminário de Direito Militar. O evento, que ocorre de 19 a 22 de outubro, pode ser visto AO VIVO. O seminário é organizado pelo Centro de Estudos Judiciários da JMU (CEJUM) sob a coordenação do ministro do STM José Coêlho Ferreira, e será realizado no auditório do Superior Tribunal Militar, em Brasília.
Para conferir a programação, clique aqui.
O Seminário tem o propósito de atualizar e aprimorar os operadores do Direito, principalmente do Direito Militar, por meio de palestras e debates envolvendo temas afetos às rotinas de trabalho de magistrados e servidores.
A capacitação constará de 32 horas aula e é voltada para juízes-auditores e juízes-auditores substitutos, membros do Ministério Público Militar (MPM), assessores jurídicos do STM e do MPM, servidores da JMU e do MPM, representantes das Forças Armadas.
As inscrições já foram encerradas, no último dia 2 de setembro. Para acessar a lista de deferidos, clique aqui.
As vagas não aproveitadas pelas Instituições às quais foram originariamente destinadas poderão, a critério do CEJUM, ser remanejadas para outras Instituições interessadas.
Mais informações pelo telefone (61) 3313-9480 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Palestras
A programação do evento será divulgada em momento oportuno. O evento será transmitido ao vivo pela internet e as palestras poderão ser acessadas pelo canal do STM no Youtube.