O STM
A Justiça Militar da União é a mais antiga do País, com mais de 200 anos. Ela decorre da própria existência das Forças Armadas.
Como justiça especializada, julga os crimes militares previstos no Código Penal Militar (CPM), tendo como principais jurisdicionados os militares das Forças Armadas e, em certos casos, até civis.
Passou a integrar o Poder Judiciário a partir da Constituição de 1934 e seus julgamentos seguem a mesma sistemática do Judiciário Brasileiro.
Organograma
01/01/1970
Diretoria de Pessoal
Competência Planejar, coordenar e administrar as atividades de pessoal, ocupantes de cargo efetivo, cargo em comissão e função comissionada, e prestar apoio técnico-administrativo aos demais…
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Diretoria-Geral
01/01/1970
Diretoria de Tecnologia da Informação
Competência Desenvolver sistemas e aplicativos computacionais no âmbito da Justiça Militar da União, a prospecção e absorção de novas tecnologias, a administração da rede de…
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Diretoria-Geral
01/01/1970
Diretoria-Geral
Competência Planejar, coordenar e controlar as atividades dos órgãos que lhe são subordinados. Diretor-Geral José Carlos Nader Motta E-mail institucional Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. Endereço Edifício-Sede do Superior…
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Diretoria-Geral
01/01/1970
Secretaria do Tribunal Pleno
Competência Apoiar o Plenário nas sessões de julgamento, administrativas, solenes e especiais, bem como executar as atividades de apoio técnico essenciais ao funcionamento da Secretaria…
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Presidência
01/01/1970
Secretaria de Planejamento
Competência Assessorar o Ministro-Presidente na supervisão e no controle orçamentário dos órgãos subordinados, mantendo-o informado quanto à elaboração, execução e acompanhamento dos planos, programas, orçamento…
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Presidência