O STM
A Justiça Militar da União é a mais antiga do País, com mais de 200 anos. Ela decorre da própria existência das Forças Armadas.
Como justiça especializada, julga os crimes militares previstos no Código Penal Militar (CPM), tendo como principais jurisdicionados os militares das Forças Armadas e, em certos casos, até civis.
Passou a integrar o Poder Judiciário a partir da Constituição de 1934 e seus julgamentos seguem a mesma sistemática do Judiciário Brasileiro.
Organograma
16/10/2014
Movimento Comunista Pós 1935
Apelação_195401025159X Réu: Mário Dinarco Reis e outros. Acusados de agitação e subversão da ordem e da disciplina nos quartéis e entre os componentes das diversas…
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A JMU na História
16/10/2014
Militares no Pós-Guerra
Apelação_191801000763X Processo de relevância onde demonstra a atuação incólume deste Tribunal Castrense. Neste processo o réu apesar de ter seus assentamentos uma conduta ilibada e…
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A JMU na História
16/10/2014
Primeira Guerra Mundial
O Brasil na Primeira Guerra Mundial (1914-1918) tinha uma posição respaldada pela Convenção de Haia, mantendo-se inicialmente neutro, buscando não restringir o comércio dos seus produtos exportados na…
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A JMU na História
A Justiça Militar da União é a mais antiga do País, com mais de 200 anos. Ela decorre da própria existência das Forças Armadas. Conforme…
21/09/2016
Composição da Corte
Presidente Ministra Dra. Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha Data de Nomeação: 07/03/2007Data da Posse na Presidência: 12/03/2025 Visualize a Biografia @ Gabinete da Presidente presidencia1@stm.jus.br…
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Composição da Corte