Recife (PE) – Os Magistrados participantes do Encontro Mundial de Escolas de Magistratura conheceram, na tarde desta segunda-feira (6), a campanha da AMB ‘Diretas Já no Poder Judiciário’. Representando o Presidente Nelson Calandra, o Vice-Presidente de Esportes da AMB, Humberto Vasconcelos, falou da importância do projeto lançado no dia 22 de junho, em Cuiabá.

"A campanha é um elemento de aproximação entre o primeiro e segundo grau. O grande ganho de eleger o seu Presidente e Vice-Presidente dos Tribunais é conseguir fortalecer a base porque somos 17 mil Juízes. Num Brasil que já fala em transparência, na independência do Judiciário e na segurança dos Juízes, a independência do Poder Judiciário, como diz o Ministro Ayres Britto, é exógena e endógena, é externa e interna. Muitas vezes, o Tribunal não consegue ter capilaridade para atender às bases, principalmente, no interior que é necessária”, disse Humberto Vasconcelos.
Depois da apresentação do Vice-Presidente de Esportes da AMB, os Magistrados receberam o material informativo da campanha. Em seguida, o Diretor-Presidente da ENM, Roberto Bacellar, conduziu a apresentação dos projetos das Escolas de Magistratura e a palestra “O Papel das Escolas da Magistratura na Formação dos Magistrados”, proferida pelo Desembargador Fernando Cerqueira, do TJPE, e pelo Professor da Faculdade de Direito de Lisboa, Pedro Barbas Homem.
“Tracei os desafios que se colocam na Europa. Lá, as Escolas da Magistratura têm um perfil muito diferente que dependem diretamente do Ministério da Justiça. Há Escolas que são, simultaneamente, formação do Ministério Público e não são apenas Escolas da Magistratura judicial”, disse Pedro Barbas Homem.
Já o Desembargador Fernando Cerqueira abordou a segurança jurídica que é preciso ter no País, pois, segundo ele, passa pelo aperfeiçoamento dos Magistrados.
No encerramento, os Magistrados elaboraram a Carta de Recife. Participaram também do evento, o Vice-Presidente Marcelo Piragibe, a Secretária-Geral, Vera Lúcia Feijó, os Diretores-Adjuntos Luiz Márcio Pereira (Justiça Eleitoral), Patrícia Cerqueira (Justiça Estadual) e Alexandre Quintas (Justiça Militar), a Presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (AMB), Nartir Dantas, representantes da Universidade da Georgia, entre outros Magistrados e autoridades.

No próximo dia 30 de agosto, das 9h30 às 12 horas, será realizado, no Fórum João Mendes Júnior, o seminário “Abuso sexual: Bioética, Saúde e Justiça”, promovido pela EPM e pela Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em parceria com o Núcleo de Estudos em Bioética (NEB-USP) e o Centro de Estudos e Atendimento Relativos ao Abuso Sexual (Cearas).

O evento é direcionado a magistrados, promotores de Justiça, equipes interprofissionais do TJSP, setores psicossociais dos hospitais públicos e particulares, psicólogos e assistentes sociais de instituições públicas e privadas, defensores públicos, servidores do Tribunal de Justiça, advogados e público em geral. A coordenação está a cargo do desembargador Antonio Carlos Malheiros.
A participação poderá ser presencial ou a distância, por videoconferência. São oferecidas 200 vagas presenciais e 450 vagas a distância.
Inscrições: podem ser feitas até os dias 24 de agosto (modalidade a distância) e 27 de agosto (modalidade presencial). Os interessados deverão preencher a ficha de inscrição diretamente no site da Escola. Após o preenchimento e envio, será remetido e-mail confirmando a inscrição.
Programa:
9h30 – Abertura
Des. Antonio Carlos Malheiros - Coordenador da Infância e da Juventude do TJSP
9h40 – Crimes sexuais – Alterações do Código Penal
Palestrante: José Henrique Torres - Juiz de Direito de Campinas
10h10 – Estupro: aspectos médicos, sociais e éticos
Palestrante: Jefferson Drezett - Ginecologista e obstetra - Diretor técnico do Ambulatório de Violência Sexual (AVS) do Hospital Pérola Byington
11h00 – Bioética e incesto
Palestrante: Gisele J. Gobbetti - Professora de Bioética e psicóloga responsável do Cearas - FMUSP
11h30 – Debates
12h – Encerramento
Local: Praça João Mendes Júnior s/nº – 16º andar – Sala 1.629.
Observações:
Para os servidores do TJSP, é obrigatória a utilização do e-mail institucional na inscrição.
Aos servidores do TJSP é facultada a possibilidade de assistirem conjuntamente ao evento, de forma on line, com apenas um login inscrito, devendo-se, após, ser encaminhada declaração assinada pelo juiz de Direito da Infância e da Juventude constando os nomes, funções e matrículas de todos que assistiram, além de informar o nome, função e matrícula do titular do login, no máximo até 15 dias após a realização do evento, para o endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., para posterior confecção de certificados.
Mais informações:
- Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
- Serviço de Apoio e Informação da Coordenadoria de Apoio Administrativo da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (CAIJ 2), pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelos telefones (11) 2171-4805 / 2171-6559­.

Para mais informações, acesse: http://www.epm.tjsp.jus.br

Fonte: site da EPM

Até o dia 21 de agosto, estão abertas as inscrições e matrículas (para todos os inscritos) para o ciclo de palestras “Aspectos modernos da Criminalística no Processo Penal”.

As atividades serão realizadas de 30 de agosto a 4 de outubro, sempre às quintas-feiras, das 19 às 22 horas, no auditório do 2º andar do prédio da EPM (Rua da Consolação, 1.483). A coordenação está a cargo do desembargador José Damião Pinheiro Machado Cogan, coordenador da área de Direito Processual Penal e Direito Penal da EPM.
O evento é direcionado a magistrados, promotores de Justiça, funcionários do Tribunal de Justiça, policiais civis, policiais militares e demais interessados.
O ciclo será oferecido nas modalidades presencial ou a distância, por videoconferência. São oferecidas 160 vagas presenciais e 400 vagas a distância.
Inscrições: os interessados deverão preencher a ficha de inscrição diretamente no site da EPM, selecionando a modalidade desejada. Após o preenchimento e envio, será remetido e-mail confirmando a inscrição.
A convocação para matrícula se fará por meio de lista a ser divulgada no site da EPM e no Diário de Justiça Eletrônico, a partir do dia 2 de agosto. Caso o número de inscritos exceda o número de vagas, será divulgada lista dos selecionados, com preferência para os magistrados e funcionários do TJSP. Caso contrário, todos serão convocados para matrícula.
Matrículas: serão realizadas de 6 a 21 de agosto, mediante a entrega dos documentos exigidos e do comprovante de pagamento da taxa de matrícula. Os inscritos convocados deverão acessar a seção Matrículas do site da EPM, preencher os campos CPF e valor (conforme indicado abaixo) e imprimir o boleto, que deverá ser pago (em espécie) em qualquer agência do Banco do Brasil.
Para finalizar o procedimento de matrícula, o aluno deverá comparecer à secretaria da EPM (2º andar do prédio da EPM), no prazo acima discriminado (de segunda à sexta-feira), das 9 às 21 horas, com uma via do boleto pago e cópia dos documentos abaixo relacionados ou, se preferir, digitalizar os documentos e enviá-los para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Taxa de matrícula: R$ 125,00.
Será concedido desconto (não cumulativo) às seguintes categorias funcionais:
- Funcionários do TJSP: terão desconto de 100%
- Magistrados: terão desconto de 60% (valor a ser recolhido: R$ 50,00);
- Promotores de Justiça, oficiais da PM, policiais civis, policiais militares e funcionários públicos estatutários ou comissionados (nos âmbitos municipal, estadual ou federal): será concedido desconto de 50% (valor a ser recolhido: R$ 62,50);
- Conciliadores do TJSP (bacharéis): terão desconto de 30% (valor a ser recolhido: R$ 87,50).
Documentos para matrícula:
Magistrados e promotores de Justiça: cópia simples da carteira funcional (e do CPF e RG, se não constarem na carteira);
- Funcionários do TJSP: cópia simples da carteira funcional (e do CPF e do RG, se não constarem na carteira);
- Defensores públicos, policiais civis, policiais militares e funcionários públicos estatutários ou comissionados: cópia simples da carteira funcional (do CPF e RG, se não constarem na carteira);
- Advogados: cópia simples da carteira da OAB (e do CPF e RG, se não constarem na carteira);
Conciliadores do TJSP: cópia simples do CPF e RG e declaração comprobatória recente emitida pelo setor do TJSP onde atua como conciliador, com a assinatura do juiz.
1- A matrícula poderá ser efetuada por procurador habilitado, que deverá entregar cópia do seu CPF e seu RG, e procuração simples, com outorga de poderes específicos para matrícula e assinatura do termo de responsabilidade, além dos documentos exigidos ao candidato.
2- Os inscritos que não apresentarem todos os documentos acima citados, além do comprovante de pagamento, não terão a efetivação de sua matrícula e a devolução de eventuais pagamentos efetuados só poderá ser feita por meios legais.
3 – Os funcionários do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo deverão assinar oportunamente, competente termo.

Programação:
Dia 30/8/2012
19h
Abertura dos trabalhos com a presidência do desembargador José Damião Pinheiro Machado Cogan
Abertura do curso com a apresentação do superintendente da Polícia Técnico-Científica do Estado de São Paulo, Celso Perioli.
20h
Tema: Toxicologia Forense
Palestrante: José Luiz Costa - Perito criminal do Estado de São Paulo

Dia 6/9/2012
Tema: Acidentes de trânsito e identificação veicular
Palestrante: Antônio Vitório Cecere - Perito criminal do Estado de São Paulo

Dia 13/9/2012
Tema: Identificação pelo DNA
Palestrante: Norma Sueli Bonaccorso - Perita criminal do Estado de São Paulo

Dia 20/9/2012
Tema: Balística Forense
Palestrante: Sérgio Faustino Soto - Perito criminal do Estado de São Paulo

Dia 27/9/2012
Tema: Papiloscopia
Palestrantes: Luis Hiroshi Wada - Papiloscopista policial do IIRGD do Estado de São Paulo
Tatiana dos Santos Ferreira - Papiloscopista policial do IIRGD do Estado de São Paulo

Dia 4/10/2012
Tema: Perícias em crimes de informática
Palestrante: Claudemir Costa Santos - Perito criminal do Estado de São Paulo
Certificado: o próprio aluno poderá gerar o certificado de conclusão do curso, por meio do site da EPM, desde que apresente, no mínimo, presença em quatro das seis aulas.
Para mais informações, acesse: http://www.epm.tjsp.jus.br

Fonte: site da EPM

Depois do sucesso do seminário “O Poder Judiciário e a Imprensa” - realizado no dia 19 de maio – a Escola Superior de Magistratura do Amazonas (ESMAM) volta a debater no dia 25 de agosto as relações entre Justiça e veículos de comunicação.

Desta vez, a temática será abordada no II módulo da Jornada Jurídica, cujo tema será “O Judiciário e a Mídia”.
O evento, que será realizado a partir das 9h no auditório da ESMAM, terá como palestrante o juiz Marcelo Semer, juiz de Direito em São Paulo e escritor. O palestrante é ainda membro e ex-presidente da Associação Juízes para a Democracia; mestre em Direito Penal pela USP; colunista do Terra Magazine; editor do Blog Sem Juízo; autor de “Crime Impossível e a Proteção aos bens Jurídicos” e do romance “Certas Canções”; e coordenador de “Direitos Humanos: essência do Direito do Trabalho”.
Além do magistrado, estão programadas as presenças do coordenador da ESMAM, juiz Luís Carlos Valois; dos juízes do TJAM George Hamilton e Carlos Zamith; do ex-Procurador Geral de Justiça do Amazonas, Otávio de Souza Gomes; do advogado Christhian Naranjo; e do diretor jurídico da Rede Calderaro de Comunicação, Júlio Antônio Lopes, jornalista e advogado.
Homenagem
Como de costume, a Jornada Jurídica levará o nome de uma pessoa. Desta vez, o evento prestará homenagens ao professor Reydilson de Araújo Mattos. Falecido neste ano, o professor foi funcionário no gabinete do desembargador Flávio Pascarelli, diretor da ESMAM.

Fonte: ESMAM