Na tarde desta segunda-feira (15), a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum) inaugurou uma sede própria, situada no Setor de Garagens Oficiais Norte, próximo ao Palácio do Buriti.
Anteriormente, a Escola funcionava no prédio do STM desde suas origens em 2009, como Centro de Estudos Judiciários da JMU (CEJUM).
Devido às medidas de segurança no combate à pandemia de Covid-19, o evento foi transmitido ao vivo pelo Youtube. Estiveram presentes poucos participantes: o presidente do STM, ministro Marcus Vinicius Oliveira dos Santos; o diretor da Enajum, ministro Francisco Joseli Parente Camelo; o presidente eleito para o biênio 2021-2023, ministro Luis Carlos Gomes Mattos; e o comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro do ar Antonio Carlos Moretti Bermudez.
Na abertura do evento, o diretor da Enajum e ministro Francisco Joseli Parente Camelo fez uso da palavra. Ele iniciou a sua fala com uma citação de Aristóteles: “A educação tem raízes amargas, mas os frutos são doces”. Segundo o ministro, as palavras do filósofo se aplicam adequadamente à trajetória da Escola, em especial devido às dificuldades impostas por um ano de pandemia.
“Isso nos induz a pensar que no princípio sempre encontramos dificuldades para realizar os nossos sonhos”, afirmou Joseli. Em seguida, ele fez uma retrospectiva dos mais de onze anos do projeto que teve início com o objetivo de nivelar o conhecimento por parte do corpo jurídico da JMU. Na ocasião, foi também transmitido um vídeo sobre a história da Enajum.
“O CEJUM trouxe consigo essa intenção de padronizar a formação e o aperfeiçoamento profissional de nossos magistrados, o que permitiu a intercomunicação da primeira com a segunda instância da Justiça Militar da União. Em 2015, criava-se a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento da Justiça Militar, a Enajum, a segunda grande revolução pedagógica. Desde então, a Enajum busca formar profissionais voltados para o desenvolvimento das atribuições e peculiaridades do cargo, por meio de cursos oficiais de formação inicial, continuada e formação de formadores, sempre almejando atividades formativas diferenciadas, aliando assim a teoria jurídica e a prática, permitindo assim um aprofundado conhecimento da realidade do jurisdicionado”, declarou.
O ministro citou como um dos objetivos da instituição o desenvolvimento de boas práticas e a criação de parcerias no âmbito nacional e internacional. Um desses exemplos foi o trabalho feito em parceria com a Universidade de Brasília (UnB), no âmbito do planejamento estratégico da JMU 2020-2024, no desenvolvimento das diretrizes pedagógicas para cursos em ensino a distância e do projeto pedagógico da escola. No âmbito internacional, o ministro lembrou que em 2018 a Enajum se tornou membro da International Organization for Judicial Training (IOJT), uma instituição internacional criada em 2002 para apoiar o trabalho de instituições de ensino judiciário em todo o mundo.
“A finalidade maior da Organização é discutir as melhores estratégias de capacitação para magistrados. Não é demais destacar que, dos 137 membros, somos a única justiça militar que integra esta organização”, afirmou.
Ao final, o ministro agradeceu a determinação do presidente do STM para a concretização do sonho de ver a JMU dotada de uma Escola que seguirá um caminho como centro de excelência da magistratura militar. O diretor da Enajum também agradeceu a todos os que participaram do momento mais difícil e “amargo” desse projeto educacional, como a diretoria-geral, os servidores da Enajum e o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, que cedeu o terreno ao STM.
Novos desafios
Segundo o diretor da Enajum, o evento é motivo de júbilo, mas também traz o grande desafio que será a aprovação da estrutura da Enajum e o preenchimento dos quadros de profissionais para o desempenho dos projetos. Para isso, o ministro lembrou que a aprovação de novos cargos para a JMU, no Congresso Nacional, é o que poderá fazer essa realidade possível.
“Com a nova sede, vislumbramos um novo horizonte para a justiça militar da união. Além do zelo pela excelência do conhecimento e da constante atualização de nossos magistrados, teremos um ambiente propício a intensificar o diálogo entre ministros e juízes e, ainda, uma melhor divulgação da justiça castrense, tanto para a comunidade jurídica, quanto para os demais setores da sociedade", afirmou.
No encerramento da cerimônia, o presidente do STM, Marcus Vinicius Oliveira dos Santos, também falou que a sede é mais um passo na concretização do sonho de uma estrutura apta à formação dos magistrados da JMU. “Sem dúvida foram dois anos de muita luta, sacrifícios e, especialmente, perseverança. A todos agradeço por tudo o que foi feito e por tudo aquilo que, consigo imaginar, ainda farão nessas instalações que ora inauguramos”, afirmou.
O ministro manifestou a esperança de que, já no segundo semestre de 2021, com a pandemia já sob controle, a Escola possa voltar às suas atividades presenciais. “O futuro para mim está bem claro e definido e nele consigo observar tempos de muitas realizações e sucesso para nossa Enajum”, concluiu.
