A partir desta segunda-feira (24), o cidadão já pode fazer solicitações, reclamações ou elogios à Ouvidoria do Superior Tribunal Militar (STM) por meio do seu smartphone. O aplicativo Mobile Ouvidoria já está disponível para os sistemas IOS e Android nas respectivas lojas e pode ser baixado gratuitamente.

Desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia da Informação em parceria com a Ouvidoria do Superior Tribunal Militar, o aplicativo é integrado ao Sistema Eletrônico de Informação (SEI), por onde tramitam todos os documentos da Justiça Militar da União.

Assim, quando a demanda é solicitada pelo aplicativo Mobile Ouvidoria, um documento é gerado no Sistema Eletrônico de Informações. O sistema automatizado garante que a demanda seja encaminhada corretamente, com uma resposta imediata de que a mensagem foi acolhida pela Ouvidoria do STM. E a partir disso, os prazos legais começam a ser contados.

Durante a cerimônia de lançamento do aplicativo nesta segunda-feira (24), o ministro-presidente do STM, Marcus Vinicius Oliveira dos Santos, exaltou a inovação como uma ação que trará maior transparência e melhor interlocução com a sociedade. Ele lembrou que hoje no Brasil há cerca de 230 milhões de smartphones em uso, o que significa que uma importante parcela da população que será alcançada com a novidade.

Segundo o ministro-presidente, o STM é o primeiro Tribunal Superior a contar com um aplicativo como esse, que ampliará a efetividade das respostas às demandas dos cidadãos.

 

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Lançamento: presidente do STM, Marcus Vinicius dos Santos, e a secretária da Ouvidoria, Liliane Franco Silva

 

Ouvidoria mais acessível

Durante a apresentação do aplicativo para os ministros da Corte, que aconteceu no último dia 19, o ministro-ouvidor do STM, Artur Vidigal de Oliveira, afirmou que os públicos interno e externo ganham um canal extremamente eficiente, que permite o acesso à informação de forma muito mais prática, ágil e fidedigna. Ele ainda ressaltou que a qualidade do aplicativo permite ao STM ir além das demandas da Ouvidoria, já que o mesmo é integrado ao SEI.

Além de ampliar as possibilidades de acesso à Ouvidoria, agora o sistema permitirá também uma melhor estatística dos atendimentos realizados pela unidade. Depois da demanda respondida, o cidadão poderá avaliar o serviço prestado imediatamente por meio de um link disponibilizado pelo aplicativo.

Para acessar a Ouvidoria por meio do smartphone, basta baixar o app e fazer um cadastro inicial. A partir disso, é possível escolher o tipo de demanda que deseja e fazer sua solicitação.

O aplicativo armazena todas as suas demandas por ordem de entrada no sistema, o que permite ao cidadão complementar informações e fazer um histórico das mesmas.

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Ministro-ouvidor do STM, Artur Vidigal de Oliveira

Brasília é conhecida mundialmente pelo plano urbanístico de Lúcio Costa e pelos traços ousados de Oscar Niemeyer, que fez emergir da dureza do concreto a leveza das curvas e dos espelhos d’água nessa terra seca. E para quem conhece a capital federal, é inimaginável pensar nas paredes de concreto do arquiteto mineiro sem se lembrar das cores e das formas impressas nos azulejos de Athos Bulcão.

A imagem da pomba da Igrejinha da 308 Sul, de autoria do artista carioca, se tornou um dos símbolos de Brasília. Mas há também os famosos painéis de Bulcão no Congresso Nacional, no Brasília Palace, na Torre de TV, no Parque da Cidade e em tantos outros prédios públicos e residenciais espalhados pela jovem cidade.

Menos conhecidos mas igualmente belos são os azulejos do edifício-sede do Superior Tribunal Militar, que passam por processo de restauração e revitalização neste ano em que se comemora o centenário do artista.

Em 1973, o Superior Tribunal Militar instalou-se na nova capital, no prédio que ocupa atualmente. A partir de 1992, o prédio passou a receber modificações e acréscimos para acomodar melhor as atividades da Justiça Militar, tais como o aproveitamento de dois vãos no térreo, com a construção do Salão Nobre e do Auditório.

Era justamente nesse vão livre que o público que passasse pela Praça dos Tribunais Superiores poderia ver os painéis branco e azul de Athos Bulcão. Hoje, parte dos painéis estão visíveis no Salão Nobre, na fachada posterior do prédio e no hall do Auditório.

“Temos painéis históricos que foram instalados no térreo do edifício e com a ocupação ao longo do tempo, foi necessário colocar um fachada de vidro em volta, o que acabou gerando calor e, com a ação do tempo, começaram a se desprender”, conta Jônatas Bueno, servidor e arquiteto do STM.

O STM procurou a Fundação Athos Bulcão, que sugeriu, além da restauração dos painéis visíveis hoje, fosse feito um novo painel no Salão Nobre aproveitando peças que estão em áreas não acessadas pelo público, trazendo um pouco do que foi a composição original.

Para Gabriela Soares, arquiteta que representa a Fundação, “instalar esse painel no Salão Nobre é para trazer de volta a arte de Athos Bulcão para o pilotis do prédio do STM, como foi concebido originalmente”.

Os trabalhos de restauração em parceria com a Fundação já começaram e devem durar cinco meses, entre a limpeza dos azulejos, retirada do rejunte antigo, recuperação de peças que estão no local, fabricação de novas peças e fixação dos azulejos que estão soltando. Para Wagner Matias, restaurador da Fundação, tais etapas vão garantir a qualidade estética do painel.

“A ideia é valorizar a obra do artista e inseri-la novamente dentro do contexto do prédio e dar uma destinação correta para os azulejos que sofreram problemas de manutenção. A Fundação orientou os melhores locais para serem instalados. Podemos retirar esses azulejos de locais que não são nobres e colocá-los em locais de maior visibilidade”, afirmou Jônatas Bueno.

Inauguração BSB 15 fev 1973 A a

 

Legenda/audiodescrição: tela de computador com informações sobre o Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou a primeira versão do Painel de Monitoramento da Estratégia Nacional do Poder Judiciário (2021-2026). Nele, foram publicados indicadores de desempenho associados a cada um dos macrodesafios, como os índices de acesso à Justiça, de transparência, de sustentabilidade, conciliação e de congestionamento das execuções fiscais.

Os indicadores foram desenvolvidos de forma colaborativa pelas unidades técnicas do Conselho, em diálogo com a Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário. “Por meio dos indicadores de desempenho, é possível aferir o alcance dos macrodesafios”, explica Fabiana Gomes, diretora do Departamento de Gestão Estratégica do CNJ.

O painel resulta de parceria entre o CNJ, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS), no âmbito do Programa Justiça 4.0.

Fonte: Agência CNJ

General Villas Bôas vai comandar o Exército

 

O Palácio do Planalto anunciou, por meio de nota, os nomes dos novos comandantes das Forças Armadas para o segundo mandato da presidente Dilma Rousseff. O almirante-de-esquadra Eduardo Barcellar Leal Ferreira será o comandante da Marinha do Brasil; o general-de-exército Eduardo Dias da Costa Villas Bôas estará à frente do Exército Brasileiro; e tenente-brigadeiro-do-ar Nivaldo Luiz Rossato comandará a Força Aérea Brasileira.

Eles assumirão as vagas atualmente ocupadas pelo almirante Júlio Moura Neto, pelo general Enzo Peri e pelo brigadeiro Juniti Saito. As datas das transmissões de cargo dos novos comandantes ainda não foram definidas.

O almirante Leal Ferreira é especialista em eletrônica. Chegou ao generalato em março de 2004 e alcançou o posto de quatro estrelas em março de 2013. Antes de chegar ao posto mais alto da Marinha, Leal Ferreira comandou a Escola Superior de Guerra. Foi também comandante-em chefe da Esquadra, diretor de Portos e Costas e Comandante do 7º Distrito Naval, sediado em Brasília.

O general Villas Bôas atuou na região amazônica, onde comandou o 1º Batalhão de Infantaria de Selva, em Manaus, chefiou o Estado-Maior Conjunto do Comando Militar da Amazônia (CMA), órgão do qual se tornou comandante posteriormente. Foi promovido a general-de-exército em julho de 2011. Em 2014, assumiu a chefia do Comando de Operações Terrestres (Coter) do Exército, sendo um dos responsáveis pelo planejamento de segurança e defesa para a Copa do Mundo Fifa 2014.

O brigadeiro Rossato chegou ao generalato em julho de 2003, ascendendo a tenente-brigadeiro do ar em 31 de março de 2011. Líder de Grupo de Aviação de Caça, Rossato acumula mais de 3,5 mil horas de voo. Antes de ser designado dirigente maior da Força Aérea, Rossato ocupava o cargo de chefe do Estado-Maior da Aeronáutica.

 

Com informações do Ministério da Defesa.

 

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