Categoria que contém as informações institucionais do STM
Informamos que o SE-JMU estará indisponível na JMU das 20h do dia 2 de janeiro (sexta-feira) até as 9h do…
26/12/2025
STM abre inscrições para a eleição do representante dos servidores no Plano de Saúde da JMU
O Superior Tribunal Militar (STM) deu início ao processo eleitoral para a escolha do representante dos servidores no Conselho Deliberativo…
O Superior Tribunal Militar (STM) encerrou, nesta sexta-feira (19), o ano jurídico da Corte com a realização da última sessão…
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, dar provimento a Recurso em Sentido Estrito (RESE) interposto pelo Ministério Público…
19/12/2025
Nota à Imprensa
O Superior Tribunal Militar (STM) esclarece que não tramita nesta Corte neste momento nenhuma Representação de Indignidade contra oficiais militares…