Categoria que contém as informações institucionais do STM
O Superior Tribunal Militar (STM) realizará, no próximo dia 30 de setembro, às 17h, a cerimônia de Posse da ministra…
O Superior Tribunal Militar (STM) julgou, nesta semana, a apelação criminal interposta pela defesa de um suboficial da Marinha condenado…
De 9 a 11 de setembro, Curitiba (PR) sediou o Congresso Internacional de Direito Militar, que reuniu especialistas brasileiros e…
A Constituição Brasileira estabelece como prerrogativa do Superior Tribunal Militar (STM) a apreciação, em caráter jurisdicional, da Representação por Indignidade…
O Supremo Tribunal Federal (STF) entregou nesta quarta-feira (10) o 2º Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário. A coletiva…