30/06/2009
IX Seminário de Direito Militar
Brasília, 30 de junho de 2009 - Os preparativos para o Seminário de Direito Militar para Professores de Escolas Militares…
29/11/-0001
Conheça como funciona o Ministério Público Militar
Apesar de não integrar a Justiça Militar da União, o Ministério Público Militar é um organismo essencial para que a…
29/11/-0001
Habeas Corpus de Ofício é concedido para anular sentença de 1995
Reportagem especial elucida o debate jurídico promovido pelos ministros do Superior Tribunal Militar durante julgamento que concedeu habeas corpus de…
29/11/-0001
Estudantes de Direito visitam as Auditorias da 11ª CJM e de Correição
Com o intuito de divulgar a Justiça Militar da União e de fomentar nos estudantes de Direito a curiosidade pelos…
29/11/-0001
Auditorias de Brasília promovem evento de qualidade de vida
As Auditorias de Brasília e de Correição participaram do primeiro evento de qualidade de vida da 11ª CJM. Os temas…
29/11/-0001
Justiça Militar do RS e Escola da Magistratura oferecem curso de extensão em direito militar
A Justiça Militar gaúcha, em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, oferecerá curso de…
29/11/-0001
STM entende que porte ou uso de clorofórmio dentro de quartel deve ser punido
Brasília, 6 de dezembro de 2012 – O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu manter a condenação de um ex-soldado da…