04/11/2011
Mantida decisão em mandado de segurança sobre último concurso
Brasília, 4 de novembro de 2011 – Por unanimidade, os ministros do STM mantiveram a íntegra da decisão que rejeitou…
04/11/2011
Superior Tribunal Militar nega salvo conduto a desertor
Brasília, 4 de novembro de 2011 – O Superior Tribunal Militar (STM) negou, na sessão dessa quinta-feira (3), habeas corpus…
03/11/2011
STM nega HC a civil acusado de matar e roubar pistola de soldado
Brasília, 3 de outubro de 2011 – O Superior Tribunal Militar (STM) denegou, nesta quinta-feira, ordem de Habeas Corpus (HC)…
03/11/2011
Tribunal recebe denúncia de maus tratos em treinamento
Brasília, 3 de novembro de 2011 - O Superior Tribunal Militar (STM) aceitou denúncia, no último dia 27, contra três…
26/10/2011
Civil que defendeu investigado no caso IME tem novo HC negado
Brasília, 26 de outubro de 2011 - O Plenário do Superior Tribunal Militar (STM) denegou, por unanimidade, nessa terça-feira (25),…
26/10/2011
Presidente do STM recebe medalha em Salvador
Brasília, 26 de outubro de 2011 - O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Alvaro Luiz Pinto, recebe hoje…
26/10/2011
STM discute mudanças nos Códigos Penais Militares
Brasília, 25 de outubro de 2011 – O Plenário do Superior Tribunal Militar (STM) iniciou, nessa segunda-feira (24), as discussões…