17/08/2010
Nota de esclarecimento à imprensa
Brasília, 17 de agosto de 2010 - Em resposta à matéria publicada no jornal Folha de São Paulo, no dia…
01/07/2010
Superior Tribunal Militar julga hoje controladores de vôo de Manaus (AM)
Brasília, 1º de julho de 2010 – O Superior Tribunal Militar (STM) julgará hoje à tarde recurso contra a condenação,…
23/06/2010
Palestrantes falam sobre duração do processo penal e vitimologia
Brasília, 23 de junho de 2010 - Na última terça-feira (22), o VIII Encontro de Magistrados da Justiça Militar da…
23/06/2010
Processo penal militar é tema de destaque em Encontro de Magistrados
Brasília, 23 de junho de 2010 – Na manhã de hoje, os magistrados reunidos no VIII Encontro de Magistrados da…
23/06/2010
Senado aprova indicação de novos ministros militares
Brasília, 23 de junho de 2010 – Nesta quarta-feira foram aprovadas as indicações feitas pelo Presidente da República para dois…
22/06/2010
Ministra Ellen Gracie fala sobre princípio da insignificância para magistrados
Brasília, 22 de junho de 2010 – De hoje até quinta-feira (24), ministros e juízes-auditores estarão reunidos no Superior Tribunal…
21/06/2010
Encontro de magistrados discute alterações na legislação penal militar
Brasília, 21 de junho – Cerca de 100 magistrados, entre juízes militares estaduais e da União de todo o Brasil,…