30/11/2009
STM mantém condenação de soldados por furto de munição
Brasília, 30 de novembro de 2009 - O Superior Tribunal Militar manteve, nesta quarta-feira (25), a condenação a três anos…
20/11/2009
STM nega HC a responsável pela guarda de armas roubadas
Brasília, 20 de novembro de 2009 - O Superior Tribunal Militar negou provimento, nessa quinta-feira (19), a habeas corpus impetrado…
11/11/2009
Princípio da insignificância é discutido por especialistas
Brasília, 11 de novembro de 2009 - O princípio da insignificância foi tema do painel coordenado pelo ministro José Américo…
11/11/2009
Lei Maria da Penha suscita debate em Seminário de Direito Militar
Brasília, 11 de novembro de 2009 - A Lei Maria da Penha e a sua aplicação na Justiça Militar da…
06/11/2009
Ministro da Defesa faz palestra de abertura de seminário no STM
Brasília, 6 de novembro de 2009 - “Estratégia Nacional de Defesa” é o tema da palestra a ser proferida pelo…
02/11/2009
Palestra de major general apresenta justiça militar norte-americana
Brasília, 2 de novembro de 2009 - Sistemas diferentes com objetivo semelhante: o de fazer um julgamento rápido para preservar…
23/10/2009
STM mantém condenação para militar acusado de homicídio culposo
Brasília, 23 de outubro de 2009 - Em sessão realizada nesta quinta-feira (22), o Superior Tribunal Militar negou provimento à…