19/12/2011
Superior Tribunal Militar concede HC a civil preso em Florianópolis
Brasília, 19 de dezembro de 2011 - O Superior Tribunal Militar (STM) concedeu, na manhã desta segunda-feira, habeas corpus (HC)…
19/12/2011
Desertores têm habeas corpus negados no STM
Brasília, 19 de dezembro de 2011 - O Superior Tribunal Militar (STM) denegou, na manhã desta segunda-feira, dois pedidos de…
19/12/2011
Habeas Corpus de militar que roubou fuzis na Amazônia é negado
Brasília, 19 de dezembro de 2011 - O Superior Tribunal Militar (STM) negou um pedido de habeas corpus de soldado…
16/12/2011
TV Justiça destaca Seminário de Direito Militar
Brasília, 16 de dezembro de 2012 - Neste sábado (17), a Justiça Militar será tema do programa Repórter Justiça, na…
16/12/2011
STM confirma sentença contra acusados de fornecer munição para facções criminosas
Brasília, 16 de dezembro de 2011 - O Superior Tribunal Militar (STM) negou, na última terça-feira (13), recurso de apelação…
15/12/2011
Negado habeas corpus de militar que vendeu armas a traficantes
Brasília, 15 de dezembro de 2011 - O Superior Tribunal Militar (STM) negou, nessa terça-feira (13), habeas corpus impetrado pelo…
15/12/2011
STM acata novo mandado de segurança referente ao último concurso
Brasília, 15 de dezembro de 2011 - A Corte concedeu, na sessão de julgamento dessa quarta-feira (14), um mandado de…