07/05/2014
Encontro de Magistrado da JMU muda formato e reúne apenas juízes e ministros
Para o ministro José Coêlho Ferreira, coordenador do evento, a mudança vai fazer com que o debate se volte mais…
06/05/2014
Ministra Elizabeth defende competência da Justiça Militar para julgar civis
A vice-presidente do STM também refletiu sobre alterações na legislação para que os civis passem a ser julgados apenas por…
05/05/2014
Encontro de Magistrados: JMU vai discutir reestruturação de Auditorias Militares
Presidente do STM, ministro Raymundo Cerqueira, fala sobre a redistribuição territorial da primeira instância da Justiça Militar da União. O…
29/04/2014
STM executou 107,7% da meta de julgar processos antigos em 2013
De acordo com o Relatório dos Resultados da Chamada Meta 1, do Conselho Nacional de Justiça, o Superior Tribunal Militar…
29/04/2014
Morre o ministro aposentado Cezar de Andrade
Com pesar, o Superior Tribunal Militar comunica o falecimento, nesta terça-feira (29/04), do ministro aposentado Carlos Eduardo Cezar de Andrade.
23/04/2014
Julgamento de militar envolvido no incêndio de base na Antártida será nesta quarta-feira
Aviso de pauta: O julgamento vai ocorrer nesta quarta-feira, 23, e começa às 14h no plenário da Auditoria Militar de…
23/04/2014
Militar é absolvido no caso do incêndio da base militar na Antártica
No julgamento ocorrido na Primeira Instância da Justiça Militar da União, em Brasília, o Conselho Permanente de Justiça decidiu absolver…