20/07/2014
Inscrições abertas para o X Seminário de Direito Militar da Guarnição de Santa Maria
De 19 a 21 de agosto será realizado na Base Aérea de Santa Maria o X Seminário de Direito Militar…
18/07/2014
Vice-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos participa de reunião no Superior Tribunal Militar
Juiz Roberto Caldas tratou do encontro que acontecerá no STM em fevereiro, que discutirá o papel das justiças militares e…
18/07/2014
Lei da Ficha Limpa será aplicada pela primeira vez em eleições gerais
A Lei Complementar nº 135/2010 completa quatro anos e será aplicada pela primeira vez nas eleições gerais de 2014. O…
18/07/2014
Advogado-Geral da União visita Superior Tribunal Militar
Luís Inácio Adams se reuniu com a presidente Maria Elizabeth Rocha, que expôs as dificuldades enfrentadas pela Justiça Militar da…
18/07/2014
Justiça Militar tem papel determinante na manutenção do Estado Democrático de Direito no Brasil
PEC da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul propõe a extinção do Tribunal de Justiça Militar daquele estado. Oficina…
17/07/2014
General-de-Exército Odilson Benzi toma posse como ministro do STM
Na tarde desta quinta-feira (17), o General-de-Exército Odilson Sampaio Benzi tomou posse como ministro do Superior Tribunal Militar. O general…
16/07/2014
Sistema para emissão de certidão negativa ganha versão mais completa
A nova versão do sistema passa a permitir que cidadãos que viveram situação de débito com a Justiça Militar da…