14/05/2014
Plenário desclassifica tentativa de homicídio para lesão corporal e mantém condenação de ex-militar
O STM mudou entendimento da primeira instância da Justiça Militar da União que havia condenado um ex-soldado a quatro anos…
13/05/2014
Modernização da Lei de Organização da JMU será discutida durante Encontro
A Lei de Organização da Justiça Militar da União será um dos temas discutidos no X Encontro de Magistrados da…
09/05/2014
Nova juíza-corregedora vai expor sobre os novos rumos da Auditoria de Correição
“A Correição deve ser o elo entre a primeira e a segunda instância, tornando a distância entre o Tribunal e…
09/05/2014
Agressão na Base Naval de Natal é punida pela Corte
Decisão do Superior Tribunal Militar confirmou entendimento da Primeira Instância, que, na aplicação da pena de seis meses, também considerou…
09/05/2014
STM condecora autoridades com a Ordem do Mérito Judiciário Militar na Itália
O presidente do Superior Tribunal Militar, Raymundo Cerqueira, acompanhado de três ministros da Corte, homenageou autoridades na Itália e cidades…
07/05/2014
Juiz-auditor e conselheira do CNJ falam sobre a Justiça Militar brasileira
O juiz-auditor da Justiça Militar da União, Alexandre Quintas, e a conselheira do Conselho Nacional de Justiça, Luiza Frischeisen, participaram…