23/07/2014

Norte-americano defende a criação de um código comum para as Justiças militares das Américas

Elaborar um código modelo para as justiças militares do continente americano: essa é a idéia defendida pelo co-organizador da 2ª…
23/07/2014

Você conhece a Lei do Abate? Artigo explica a legislação sobre o assunto

Para garantir a segurança do espaço aéreo, a Aeronáutica tem o respaldo legal para derrubar aeronaves hostis ou suspeitas de…
22/07/2014

STM participa de reunião do GT Interamericano de Justiça Militar e da Lei Operacional no Chile

Ministro Artur Vidigal vai falar nesta terça-feira sobre “As Lições Aprendidas – Justiça Militar no Brasil, Delitos de Função e…
21/07/2014

Juiz Roberto Caldas: Encontro é demonstração de maturidade democrática da Justiça Militar no Brasil

Em entrevista, vice-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos fala sobre o funcionamento da Corte e das expectativas em relação…
21/07/2014

Saiba mais sobre a Justiça Militar também pelo Twitter

A Justiça Militar da União também está no Twitter. Pelo @STM_Oficial, acompanhe o dia-a-dia desta instituição bicentenária, seus projetos e…