09/06/2014

JMU cria selo para premiar desempenho nos projetos do Planejamento Estratégico

Selo de Desempenho Gestão Estratégica foi criado para premiar o desempenho de servidores, auditorias, foros e unidades administrativas do STM…
09/06/2014

STM mantém decisão de juiz que não transcreveu depoimento feito por videoconferência

O Ministério Público Militar (MPM) entrou com o pedido para que o Plenário determinasse que o juiz da Auditoria de…
05/06/2014

Presidente do STM participa de posse do novo presidente da Associação dos Juízes Federais

O juiz federal Antônio César Bochenek tomou posse como presidente da Ajufe para o biênio 2014/2016. Ministros de tribunais superiores,…
05/06/2014

Sargento é condenado por fraude em auxílio-transporte

Militar é condenado a dois anos de prisão por prestar declaração falsa sobre endereço residencial, tendo recebido indevidamente cerca de…
05/06/2014

STM apresenta anteprojeto de lei para alterar Lei de Organização da Justiça Militar no Congresso Nacional

A minuta do projeto de lei foi entregue nesta quinta-feira, 5, pelo presidente do STM, Raymundo Cerqueira, ao presidente da…
30/05/2014

Plenário confirma ministra Maria Elizabeth como próxima presidente do STM

Nesta semana, o Plenário do STM confirmou a ministra Maria Elizabeth Rocha como a próxima presidente da Corte. O ministro…
30/05/2014

STM nega HC a um civil que tentou matar dois militares do Exército na Bahia

O Superior Tribunal Militar (STM) negou, nesta quinta-feira (29), um habeas corpus impetrado pela defesa de um civil, acusado de…