30/05/2014
Plenário confirma ministra Maria Elizabeth como próxima presidente do STM
Nesta semana, o Plenário do STM confirmou a ministra Maria Elizabeth Rocha como a próxima presidente da Corte. O ministro…
30/05/2014
STM nega HC a um civil que tentou matar dois militares do Exército na Bahia
O Superior Tribunal Militar (STM) negou, nesta quinta-feira (29), um habeas corpus impetrado pela defesa de um civil, acusado de…
29/05/2014
Comitiva do Tribunal de Recursos Militares da Turquia visita STM
Uma comitiva do Tribunal de Recursos Militares e da Alta Corte Administrativa Militar da Turquia visitou o Superior Tribunal Militar…
28/05/2014
STM mantém pena de sargentos que furtaram cofre de quartel do Exército
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por maioria, a sentença de mais de três anos de reclusão a dois sargentos…
27/05/2014
Novo formato do encontro de magistrados é aprovado
O novo formato do Encontro de Magistrados agradou os magistrados que estiveram em Salvador na última semana. Com uma programação…
24/05/2014
Alterações na Lei de Organização Judiciária são debatidas por magistrados
As propostas de alterações serão apreciadas pelo Plenário do Superior Tribunal Militar e depois seguem para o Congresso Nacional em…
23/05/2014
Redivisão territorial das Auditorias e o trabalho da Correição são debatidos em Encontro
O ministro-presidente do STM, Raymundo Cerqueira, apresentou o estudo preliminar de redivisão territorial das Auditorias Militares. Segundo o presidente, a…