24/09/2014
STM mantém condenação de ex-soldado por apropriação indébita
Por unanimidade de votos, o Plenário do Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um ex-soldado da Aeronáutica…
23/09/2014
STM recebe denúncia contra militares da Marinha acusados de desviar doação da Receita Federal
A primeira instância da Justiça Militar da União em Fortaleza não recebeu denúncia contra cinco acusados de furtar quase 200…
22/09/2014
Advogado Técio Lins e Silva é o convidado do próximo Diálogo Aberto
O advogado que começou sua carreira na defesa de um preso político na tribuna do Superior Tribunal Militar em 1968…
22/09/2014
Vinte e seis candidatos são aprovados na prova de sentença para Juiz-Auditor
A Comissão de Concurso para Juiz-Auditor da Justiça Militar da União divulgou o resultado da prova de sentença. Vinte e…
19/09/2014
STM acolhe denúncia contra militares que apresentaram atestados médicos falsos
O Superior Tribunal Militar, por unanimidade de votos, deu provimento a recurso do Ministério Público Militar (MPM) e recebeu denúncia…
18/09/2014
Entenda a relação entre os símbolos nacionais e a Justiça Militar
Dia 18 de setembro é o Dia dos símbolos nacionais: bandeira, hino, armas e selos. Dentro do universo militar, os…
18/09/2014
Tribunal nega habeas corpus preventivo a civil que temia processo de deserção
A impetrante era sargento da Aeronáutica e foi exonerada do cargo. No entanto, uma decisão da Justiça Federal determinou sua…