21/07/2014

Juiz Roberto Caldas: Encontro é demonstração de maturidade democrática da Justiça Militar no Brasil

Em entrevista, vice-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos fala sobre o funcionamento da Corte e das expectativas em relação…
21/07/2014

Saiba mais sobre a Justiça Militar também pelo Twitter

A Justiça Militar da União também está no Twitter. Pelo @STM_Oficial, acompanhe o dia-a-dia desta instituição bicentenária, seus projetos e…
20/07/2014

Inscrições abertas para o X Seminário de Direito Militar da Guarnição de Santa Maria

De 19 a 21 de agosto será realizado na Base Aérea de Santa Maria o X Seminário de Direito Militar…
18/07/2014

Vice-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos participa de reunião no Superior Tribunal Militar

Juiz Roberto Caldas tratou do encontro que acontecerá no STM em fevereiro, que discutirá o papel das justiças militares e…
18/07/2014

Lei da Ficha Limpa será aplicada pela primeira vez em eleições gerais

A Lei Complementar nº 135/2010 completa quatro anos e será aplicada pela primeira vez nas eleições gerais de 2014. O…
18/07/2014

Advogado-Geral da União visita Superior Tribunal Militar

Luís Inácio Adams se reuniu com a presidente Maria Elizabeth Rocha, que expôs as dificuldades enfrentadas pela Justiça Militar da…
18/07/2014

Justiça Militar tem papel determinante na manutenção do Estado Democrático de Direito no Brasil

PEC da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul propõe a extinção do Tribunal de Justiça Militar daquele estado. Oficina…