09/05/2014
Agressão na Base Naval de Natal é punida pela Corte
Decisão do Superior Tribunal Militar confirmou entendimento da Primeira Instância, que, na aplicação da pena de seis meses, também considerou…
09/05/2014
STM condecora autoridades com a Ordem do Mérito Judiciário Militar na Itália
O presidente do Superior Tribunal Militar, Raymundo Cerqueira, acompanhado de três ministros da Corte, homenageou autoridades na Itália e cidades…
07/05/2014
Juiz-auditor e conselheira do CNJ falam sobre a Justiça Militar brasileira
O juiz-auditor da Justiça Militar da União, Alexandre Quintas, e a conselheira do Conselho Nacional de Justiça, Luiza Frischeisen, participaram…
07/05/2014
Encontro de Magistrado da JMU muda formato e reúne apenas juízes e ministros
Para o ministro José Coêlho Ferreira, coordenador do evento, a mudança vai fazer com que o debate se volte mais…
06/05/2014
Ministra Elizabeth defende competência da Justiça Militar para julgar civis
A vice-presidente do STM também refletiu sobre alterações na legislação para que os civis passem a ser julgados apenas por…
05/05/2014
Encontro de Magistrados: JMU vai discutir reestruturação de Auditorias Militares
Presidente do STM, ministro Raymundo Cerqueira, fala sobre a redistribuição territorial da primeira instância da Justiça Militar da União. O…
29/04/2014
STM executou 107,7% da meta de julgar processos antigos em 2013
De acordo com o Relatório dos Resultados da Chamada Meta 1, do Conselho Nacional de Justiça, o Superior Tribunal Militar…