12/10/2014
STM vai assinar termo de cooperação com Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
O Superior Tribunal Militar (STM) firmou uma parceria com o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)…
12/10/2014
Tribunal busca reduzir gasto de papel com o corte de impressões de normativos
A partir de agora, todos os normativos disponíveis no Sistema de Legislação da Justiça Militar da União (Sisleg) deixarão…
11/10/2014
Justiça Militar de Minas Gerais cumpre 100% da meta 3 do CNJ
Dentre as metas nacionais para 2014, aprovadas em novembro do ano passado durante o VII Encontro Nacional do Judiciário,…
09/10/2014
Soldados do Exército têm condenação confirmada por furto qualificado
O Superior Tribunal Militar (STM) não deu provimento ao recurso de apelação de dois soldados do Exército, acusados de…
07/10/2014
Congresso Mundial de Direito Militar acontecerá na Colômbia
Compartilhar experiências sobre o tema do Direito Militar, com o objetivo de fortalecer o estudo da matéria e contribuir…
07/10/2014
Dragões: sargento que facilitou fuga de desertor tem condenação mantida
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a decisão da primeira instância da Justiça Militar Federal, em Brasília, que condenou…
06/10/2014
CNJ abre inscrições para cursos dirigidos a toda a população
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (CEAJud),…