09/12/2014
Fraude em empréstimo em Base Aérea é competência da Justiça Militar
A concessão de empréstimo de forma fraudulenta em área sob administração militar é matéria de competência da Justiça Militar…
08/12/2014
8 de dezembro: Dia da Justiça
Hoje, 8 de dezembro, comemora-se o Dia da Justiça. A primeira celebração oficial da data foi em 1950 por iniciativa…
07/12/2014
Oncologista Fernando Maluf fala sobre câncer de mama às servidoras da JMU
Você sabia que nos últimos cinco anos o aumento global da incidência do câncer foi de 20%? São aproximadamente 35…
06/12/2014
Cabe à Justiça Militar da União julgar civis que praticaram crimes contra militares em serviço de vigilância
Cabe à Justiça Militar da União julgar civis que praticaram crimes contra militares em serviço de vigilância. O Plenário do…
05/12/2014
Definida a data do próximo Seminário de Direito Militar
O XII Seminário de Direito Militar já tem data definida: acontecerá de 21 a 25 de setembro de 2015.…
05/12/2014
Número de visitas institucionais ao STM aumenta 67% em 2014
O número de instituições que visitaram o Superior Tribunal Militar neste ano aumentou 67% em relação ao ano anterior. Boa…
04/12/2014
Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos pode ser acessada em português
O recurso à jurisprudência internacional na fundamentação de ações e decisões judiciais ainda é uma prática pouco comum no Brasil,…