23/12/2015
Rio de Janeiro: STM mantém condenação de civis por furto de tubulação de gás em Vila Militar
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de dois civis, funcionários de uma empresa de distribuição de gás da…
21/12/2015
STM determina perda de posto e patente de major por suposto envolvimento com estudante de Colégio Militar
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, determinar a perda do posto e da patente de um major do…
21/12/2015
Superior Tribunal Militar lança Revista de Jurisprudência 2014/2015
Na última sexta-feira (18), o Superior Tribunal Militar lançou a Revista de Jurisprudência da Corte, composta por artigos de ministros…
18/12/2015
Ministra Maria Elizabeth Rocha toma posse como diretora da Escola de Magistrados da JMU (Enajum)
A ministra do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, tomou posse, nesta quinta-feira (17), como a primeira diretora da…
17/12/2015
Lesão grave: STM mantém condenação, a oito meses de reclusão, de soldado que atingiu outro militar com um machado
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, nesta quarta-feira (16), a condenação de um soldado do Exército, acusado de dar uma…
15/12/2015
Ministro Dias Toffoli reconhece papel das escolas na formação do juiz moderno
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, avalia que o…
15/12/2015
STM nega habeas corpus a civil que atirou e acertou militares da Marinha no complexo da Maré
O Superior Tribunal Militar (STM) negou pedido de habeas corpus e manteve preso, nesta terça-feira (15), um civil, acusado de…