12/01/2016

Culpabilidade no Direito Penal brasileiro é tema de curso do programa "Saber Direito"

O programa “Saber Direito” desta semana trata do tema da culpabilidade no Direito Penal Brasileiro. O instrutor do curso é…
06/01/2016

Vídeo: Ministro Rosa Filho conta a história da Justiça Militar e transfere valor ao conhecimento

“É da natureza do ser humano contar histórias e estamos o tempo todo contando-as”. A afirmação é da contadora de…
05/01/2016

Justiça Militar: TV Justiça exibe Retrospectiva 2015

A TV Justiça exibiu nesta segunda-feira (4) a Retrospectiva 2015 da Justiça Militar da União. A matéria fez parte de…
04/01/2016

Artigo: Progressão do Regime nos Crimes Militares ante as Relações Especiais de Sujeição

A ministra e ex-presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, em artigo publicado na Revista de Doutrina e…
04/01/2016

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30/12/2015

Artigo: As questões que envolvem o aumento da competência da Justiça Militar da União

O ministro do Superior Tribunal Militar, Carlos Augusto de Sousa, em artigo publicado na Revista de  Doutrina e Jurisprudência do…
28/12/2015

Artigo: Justiça Militar no Brasil

Um artigo do Advogado da União Rodrigo Montenegro de Oliveira,  publicado no site especializado Jus Navegandi, fala da Justiça Militar brasileira,…