26/01/2016
Legado ao Judiciário: primeira liminar em habeas corpus no Brasil foi dada pelo Superior Tribunal Militar
"Que tenhas o teu corpo". Essa é a tradução da expressão em latim habeas corpus (HC), sempre presente nos consagrados…
25/01/2016
STM abre série de reportagens da TV Justiça nesta segunda-feira (25), com histórias e julgamentos históricos dos Tribunais Superiores
A TV Justiça inicia nesta segunda-feira (25) uma série de reportagens com curiosidades, histórias e julgamentos históricos dos Tribunais Superiores…
25/01/2016
Estudantes de pós-graduação assistem audiências na Justiça Militar. Eles acompanharam dois casos de deserção
A terceira edição do projeto “Conhecendo a JMU, da Teoria à prática”, realizada pela 3ª Auditoria da 3ª CJM, sediada…
21/01/2016
Justiça Militar condena mulher a um mês de detenção por uso indevido de uniforme do Exército
A Justiça Militar Federal em Santa Maria (RS) condenou uma mulher, acusada de usar indevidamente uniforme das Forças Armadas. Ela…
20/01/2016
Auditoria de Santa Maria (RS) faz sua primeira audiência de custódia
A Auditoria de Santa Maria (RS) realizou no último dia 15, a primeira audiência de custódia no âmbito da Justiça…
18/01/2016
Justiça Militar em Santa Maria (RS) condena ex-soldado do Exército a 12 anos de reclusão, por homicídio
O Conselho Permanente de Justiça da 3ª Auditoria da 3ª CJM condenou, por unanimidade, na última quinta-feira (14), um ex-soldado…
14/01/2016
Comissão da Câmara dos Deputados uniformiza penas para crime continuado praticado por militar e por civil
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2037/15, do deputado…