03/02/2016

Poder Judiciário já dispõe de indicadores e metas para a área de Tecnologia da Informação e Comunicação

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou em seu portal na internet, os indicadores e as metas da Estratégia Nacional de Tecnologia…
02/02/2016

STM rejeita tese de legítima defesa apresentada por tenente do Exército que agrediu um aspirante a oficial

O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um tenente do Exército, nesta terça-feira (2), acusado dos crimes de…
28/01/2016

Brasil ajuda Angola a fazer o Código Penal Militar do país. Último encontro da comissão ocorreu no Rio de Janeiro

O juiz-auditor substituto da 3ª Auditoria do Rio de Janeiro, Claudio Amin Miguel, reuniu-se, neste mês de janeiro, na sede…
26/01/2016

TV Justiça exibe reportagens com decisões históricas de tribunais do país. STM abriu a série nesta segunda (25)

A TV Justiça iniciou, nesta segunda-feira (25), uma série de reportagens com curiosidades, histórias e julgamentos históricos dos Tribunais Superiores…