11/11/2015
STF nega habeas corpus de militar processado na Justiça Militar por cometer dano ao bem público
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal negou, nessa terça-feira (10), um habeas corpus que pedia o trancamento da ação…
11/11/2015
Reflexões sobre processos julgados na Corte: Ministro do STM vai a São Paulo e faz palestra a militares do Exército
O ministro do Superior Tribunal Militar (STM) Fernando Sergio Galvão realizou uma palestra para militares do Exército, integrantes do Comando…
11/11/2015
Presidente e ministros do STM são condecorados pelo Ministério Público Militar
Em comemoração aos 95 anos da Instituição, comemorados no dia 30 de outubro, o Ministério Público Militar realizou, na tarde…
09/11/2015
Estão abertas as inscrições para o 9º Encontro Nacional do Poder Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu, na última terça-feira (3), as inscrições para o 9º Encontro Nacional do Poder…
08/11/2015
Tribunal rejeita aplicação do princípio da bagatela em caso de soldado que furtou celular de colega
O Superior Tribunal Militar confirmou a condenação de um ano de reclusão de soldado do Exército acusado de furtar um…
06/11/2015
Pesquisa do STM sobre uso de drogas nos quartéis gera debates na TV
Foi grande o impacto da publicação da pesquisa, inédita, feita pelo Superior Tribunal Militar (STM), que mostra que os casos…
04/11/2015
Doze anos de reclusão: mantida condenação de soldado por homicídio dentro do controle aéreo de Porto Velho
O Superior Tribunal Militar manteve a condenação, de 12 anos de reclusão, de um ex-soldado da Aeronáutica, acusado de assassinar,…