29/10/2015

Estudantes de Direito da CNEC de Unaí (MG) visitam o STM

Na última terça-feira (27), 48 alunos do curso de Direito da Faculdade Campanha Nacional de Escolas da Comunidade (CNEC/Unaí - MG)…
09/09/2015

Juiz-Auditor da JMU participa do Projeto "Direito no Cárcere”

O juiz-auditor da Auditoria de Campo Grande (9ª CJM), Jorge Luiz de Oliveira da Silva, é voluntário do Projeto "Direito…
08/09/2015

STM ratifica que inversão do depoimento do réu não se aplica à Justiça Militar

Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) ratificaram, mais uma vez, o posicionamento da Corte quanto a não inversão do…
08/09/2015

Juiz-auditor da JMU coordena Pós-Graduação em Direito Militar. Curso será a distância, com duração de 12 meses

O juiz-auditor Claudio Amin Miguel, da 3ª Auditoria do Rio de Janeiro-RJ (1ª Circunscrição Judiciária Militar), está coordenando um inédito…
04/09/2015

Direito Militar: MPM publica videoaulas que abordam as "Competências da Justiça Militar"

O Ministério Público Militar (MPM) publicou nesta semana uma série de videoaulas que abordam as “Competências da Justiça Militar”. As…
03/09/2015

STM condecora autoridades brasileiras. Entre elas, o governador Fernando Pimentel, e Aroldo Cedraz, do TCU

O Superior Tribunal Militar (STM) realizou, nesta quinta-feira (3), a solenidade de entrega das condecorações da Ordem do Mérito Judiciário…
02/09/2015

Sessão Especial marca despedida do ministro Olympio Pereira Júnior

O ministro do Superior Tribunal Militar (STM) Olympio Pereira da Silva Júnior se despediu, nesta quarta-feira (2), da Justiça Militar…