18/05/2016

Escola Nacional de Magistrados (Enfam) realiza dois dias de workshop no Superior Tribunal Militar

Entre os dias 17 e 18 de maio, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em parceria…
18/05/2016

Prevenção criminal: juiz-auditor de Curitiba fala sobre consumo, porte e tráfico de drogas nas Forças Armadas

O juiz-auditor da Auditoria de Curitiba (PR), Arizona D’Ávila Saporiti Araújo Júnior, ministrou palestra para militares do 3ª Regimento de…
17/05/2016

Audiência pública: especialistas falam sobre responsabilização dos gestores públicos, seus limites e perspectivas

Na última segunda-feira (16), a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum) realizou…
17/05/2016

STM nega habeas corpus a capitão-de-mar-e-guerra acusado de peculato culposo

O Superior Tribunal Militar (STM) negou habeas corpus a um capitão-de-mar-e-guerra, da Marinha do Brasil, que suscitou trancamento de uma…
13/05/2016

Dois anos de detenção: STM condena suboficial da Marinha por incêndio na base brasileira da Antártica

O Superior Tribunal Militar (STM) mudou entendimento da primeira instância da Justiça Militar da União, em Brasília, e condenou um…