17/11/2016
Estão abertas as inscrições para I Concurso de Decisões em Direitos Humanos, que premiará juízes e tribunais
Estão abertas, até o dia 30 de novembro, as inscrições para o I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em…
16/11/2016
“No Supremo, ninguém ganha acima do teto constitucional”, ressalta presidente do STF
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, lembrou aos integrantes da Comissão Especial do Senado, criada para…
16/11/2016
Prevenção: STM faz simulação de abandono total do edifício-sede
Cerca de 500 pessoas da Justiça Militar da União (JMU), entre servidores, magistrados, militares, estagiários e colaboradores, participaram, na última…
11/11/2016
Cabo do Exército é condenado a 5 anos por atentando violento ao pudor. A vítima, uma criança de 11 anos
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um ex-cabo do Exército, a cinco anos de reclusão, por atentado…
10/11/2016
Quase 10 anos de reclusão: STM aumenta pena de três majores e um capitão que desviaram quase R$ 2 milhões do Exército
O Superior Tribunal Militar (STM) aumentou a pena aplicada a quatro oficiais do Exército - três majores e um capitão-,…
09/11/2016
Superior Tribunal Militar organiza o IV Foro Interamericano de Justiça Militar
O Superior Tribunal Militar recebe a quarta edição do Foro Interamericano de Justiça Militar, que acontecerá em Brasília, entre…
08/11/2016
Câmara dos Deputados cria Subcomissão Especial para reforma do Código Penal Militar
O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro William de Oliveira Barros, recebeu, nesta segunda-feira (7), o deputado federal Subtenente…