22/06/2016
208 anos da JMU: Auditorias de Porto Alegre e Rio de Janeiro condecoram servidores por bons serviços
As Auditorias de Porto Alegre (RS) e do Rio de Janeiro (RJ) homenagearam servidores com a entrega de medalhas do…
21/06/2016
Presidente inaugura as novas instalações do Arquivo histórico do Tribunal e abre a exposição "STM no Tempo"
O Arquivo histórico do Superior Tribunal Militar (STM) está em novo endereço: Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), Trecho 17.…
20/06/2016
Código Canônico e suas repercussões no Direito Penal Militar foi tema de aprofundamento com ministros do STM
O Código Canônico, e suas repercussões no Direito Penal Militar, foi tema de discussão e de aprofundamento, no Superior Tribunal…
20/06/2016
Eleições: servidores da JMU já podem escolher o seu representante no Comitê Gestor do Primeiro Grau
Servidores da Primeira Instância da Justiça Militar da União (JMU) já podem votar, a partir desta segunda-feira (20), nas eleições…
19/06/2016
Relator quer urgência para votar projeto que redefine competência do foro militar, em trâmite na Câmara Federal
O relator do projeto (PL 2014/03), na Câmara dos Deputados, que redefine a competência do foro militar quer a aprovação…
17/06/2016
Justiça Militar da União é competente para julgar militar que comete homicídio doloso contra civil, reafirma STM
O Superior Tribunal Militar (STM) reafirmou, por unanimidade, que a Justiça Militar da União é competente para processar e julgar…
16/06/2016
Ministros do STM participam de 2º Ciclo de Estudos de Direito Militar, no Comando Militar do Planalto
Nesta semana, o Comando Militar do Planalto, em Brasília, realizou o 2º Ciclo de Estudos de Direito Penal Militar. Dois…