19/06/2016

Relator quer urgência para votar projeto que redefine competência do foro militar, em trâmite na Câmara Federal

O relator do projeto (PL 2014/03), na Câmara dos Deputados, que redefine a competência do foro militar quer a aprovação…
17/06/2016

Justiça Militar da União é competente para julgar militar que comete homicídio doloso contra civil, reafirma STM

O Superior Tribunal Militar (STM) reafirmou, por unanimidade, que a Justiça Militar da União é competente para processar e julgar…
15/06/2016

Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprova resolução que regulamenta o teletrabalho no Poder Judiciário

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (14), resolução que disciplina o teletrabalho…
13/06/2016

Juízas-auditoras representam a Justiça Militar no II Congresso Internacional da Associação dos Magistrados Brasileiros

Juízas da Justiça Militar da União (JMU) participaram, em Londres, do II Congresso Internacional da Associação dos Magistrados Brasileiros, no…