03/01/2019
A certidão negativa da Justiça Militar da União é um direito e pode ser emitida por meio do portal do STM
A emissão de certidões de órgãos públicos de forma gratuita é um direito assegurado a todos os cidadãos. O Superior…
31/12/2018
2018: sinônimo de modernização na Justiça Militar da União. Confira!
2018 foi um ano produtivo e importante para a Justiça Militar da União e a palavra de ordem foi transformação!…
28/12/2018
Superior Tribunal Militar divulga dados estatísticos da Justiça Militar da União em boletim mensal
O Superior Tribunal Militar tem publicado mensalmente em seu portal o Boletim Estatístico da Justiça Militar da União. A publicação,…
24/12/2018
Mensagem de felicitações do ministro-presidente e do diretor-geral do STM
É de conhecimento de todos os colaboradores da Justiça Militar da União e cidadãos que esta Administração adotou como lema…
24/12/2018
Recesso judiciário suspende prazos processuais na Justiça Militar da União
O Superior Tribunal Militar informa que os prazos processuais da Justiça Militar da União estão suspensos até o dia…
20/12/2018
Presidente da República sanciona lei que promove mudanças na Justiça Militar da União
O presidente da República, Michel Temer, sancionou nesta quarta-feira (19) a Lei 13.774/2018, que promove mudanças significativas na Lei de…
21/12/2018
Ministro-presidente encerra ano judiciário com balanço das atividades de 2018
O Superior Tribunal Militar (STM) realizou na manhã desta quarta-feira, 19, a última sessão de julgamento do ano. No encerramento…