11/06/2019
Presidente do STM é agraciado com Ordem do Mérito da Defesa, no grau Grã-Cruz
O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Marcus Vinicius Oliveira dos Santos, foi agraciado com a Ordem do Mérito da…
11/06/2019
STM será parceiro do Painel Multissetorial de Checagem de Informações e Combate a FakeNews
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu início a mais um projeto para combater a proliferação de notícias falsas. A…
11/06/2019
Vice-presidente participa de audiência pública sobre mudanças no modelo de seleção de magistrados
O vice-presidente do STM, ministro José Barroso Filho, participou de audiência pública, realizada pelo CNJ, para reunir subsídios e repensar…
10/06/2019
Conheça o Clube do Livro da Biblioteca do Superior Tribunal Militar
Em 10 de junho, os países lusófonos comemoram o Dia da Língua Portuguesa, escolhido em homenagem ao poeta Luiz Vaz de…
07/06/2019
STM concede habeas corpus a tenente-coronel preso e processado por posse ilegal de arma de fogo
O plenário do Superior Tribunal Militar (STM) confirmou o habeas corpus impetrado pela defesa de um tenente-coronel do Exército preso…
07/06/2019
Falsidade ideológica motiva condenação de sargento a mais de seis anos. Réu já tinha sido condenado por latrocínio e roubo
O Superior Tribunal Militar (STM) aplicou a regra do concurso de crimes, previsto no artigo 79 do Código Penal Militar…
06/06/2019
Magistrados palestram no III Simpósio de Justiça Militar no CPOR, em São Paulo
Três ministros do Superior Tribunal Militar (STM) e um juiz federal da JMU participaram do III Simpósio de Justiça Militar,…