07/10/2019
Tem início em Brasília o Seminário Internacional de Direito Militar e Direitos Humanos
Começou, na manhã desta segunda-feira (7), o Seminário Internacional de Direito Militar e Direitos Humanos, promovido pelo Superior Tribunal Militar. …
07/10/2019
Julgamento de militares que transportaram três toneladas de maconha em caminhão do Exército é suspenso por pedido de vista
Um pedido de vista suspendeu o julgamento, no Superior Tribunal Militar (STM), do recurso de três ex-militares acusados de furtarem…
07/10/2019
STM inicia o julgamento de processos administrativos por meio da plataforma SEI - Julgar
O Superior Tribunal Militar (STM) passou a utilizar o módulo SEI - Julgar, disponível no Sistema Eletrônico de Informações (SEI).…
03/10/2019
Tribunal recebe denúncia contra civil acusado de causar prejuízo de R$ 133 mil reais à Marinha do Brasil
A corte do Superior Tribunal Militar (STM) entendeu, por unanimidade, haver indícios de autoria e materialidade contra um civil acusado…
03/10/2019
STM concede liberdade a militar por considerar que prisão preventiva poderia pôr em risco a presunção de inocência
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu revogar a prisão preventiva de um militar da Marinha por considerar que a medida…
30/09/2019
Congresso sobre “Leis Penais Extravagantes” é encerrado em São Paulo, com ampla troca de experiências
O Congresso Jurídico - “Leis Penais Extravagantes”-, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar…
30/09/2019
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abre consulta pública para ouvir sociedade sobre prioridades do Poder Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quer ouvir os cidadãos sobre o que esperam do Poder Judiciário para os próximos…