29/03/2019
Civil tem pena aumentada no STM por fraude em processo de licitação
Um civil teve sua pena aumentada em seis meses após ser julgado pela corte do Superior Tribunal Militar (STM). Ele…
28/03/2019
Justiça Militar da União comemora 211 anos e condecora o presidente da República em cerimônia
O Superior Tribunal Militar (STM) realizou, nesta quinta-feira (28), a entrega da medalha da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM).…
26/03/2019
Condições para decretação de prisão preventiva devem estar presentes na concessão de menagem, decide Tribunal
A prisão do militar no quartel conhecida como “menagem” constitui uma espécie de prisão cautelar e deve apresentar requisitos que…
26/03/2019
Livro sobre a Constituição Federal coordenado por juiz da JMU será lançado nesta quarta-feira
Ocorre nesta quarta-feira (27), o lançamento do livro “A Constituição da República segundo Ministros, Juízes Auxiliares e Assessores do STF”.…
26/03/2019
Ministro do STM abre I Simpósio de Direito Militar, em Campo Grande
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB-MS), promove de 26 a 28 de março o…
25/03/2019
Presidente do STM é entrevistado pelo Jornal da Justiça
O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Marcus Vinicius Oliveira, foi o entrevistado da última sexta-feira (22) do Jornal…
22/03/2019
JMU comemora 211 anos com entrega de medalhas: Presidente da República será um dos agraciados
A cerimônia de entrega de comendas da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM) ocorrerá no dia 28 de março, no…