26/02/2019
Direito Militar: debates e correntes jurídicas diversas analisam reflexos das Leis 13.491/17 e 13.774/18
O Superior Tribunal Militar (STM) sediou o Encontro de Magistrados da Justiça Militar da União 2019 nos 21 e 22…
22/02/2019
Mulher é condenada a três anos de reclusão por receber pensão indevidamente por 17 anos
Uma civil acusada de estelionato cumprirá três anos de reclusão pelo crime de estelionato - artigo 251 do Código Penal…
21/02/2019
Palestras sobre terrorismo e segurança pública no Rio de Janeiro encerram o Seminário
No início da última tarde do II Seminário acerca da Lei nº 13.491/17, o procurador regional da República (MPF) Vladimir…
20/02/2019
Terceiro dia de Seminário é aberto com palestra sobre licitações e contratos e discussão sobre plea bargain
O ministro do TCU analisou os impactos da Lei nº 13.491/17 na ampliação da competência da JMU no que diz…
20/02/2019
Segundo dia do Seminário Jurídico discute Lei de Drogas, Estatuto do Desarmamento e competências da Lei nº 13.491/17
O segundo dia do Seminário Jurídico contou com a presença de quatro palestrantes, que trouxeram ideias e exposições sobre as…
20/02/2019
Vote aqui para representante dos servidores das Auditorias no Conselho do PLAS/JMU
Vote aqui no seu candidato à vaga de representante das Auditorias no Conselho Deliberativo do Plas. A eleição ocorre nesta quarta-feira,…
19/02/2019
Braga Netto diz que investimento da intervenção federal no Rio equivale ao total dos últimos cinco anos
A partir desta segunda-feira (18), o Superior Tribunal Militar (STM) tornou-se a sede do II Seminário acerca da Lei 13.491/2017.…