28/05/2019
Militar é condenado por exigir vantagem indevida de subordinados em Santa Maria (RS)
A 3ª Auditoria da 3ª CJM, por unanimidade, condenou a dois anos de reclusão um subtenente do Exército por exigir,…
27/05/2019
Soldado do Exército é condenado a 18 anos de reclusão após matar militar do mesmo quartel
Um soldado do Exército foi condenado a 18 anos e 9 meses de reclusão, em regime fechado, por homicídio qualificado, tipificado…
24/05/2019
Ministro Mattos realiza palestra no Comando Militar do Norte sobre atualidades da Justiça Militar
O Comando Militar do Norte (CMN), com sede na cidade de Belém (PA), recebeu o ministro do STM Luis Carlos…
23/05/2019
Superior Tribunal Militar revoga prisão preventiva dos nove militares no caso Guadalupe
Na sessão de julgamento desta quinta-feira (23), o Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por maioria de votos, revogar a prisão…
22/05/2019
Ministra do STM profere palestra no primeiro curso sobre desafios da carreira para juízas e igualdade de gênero
“Como julgar com perspectiva de gênero?” foi o tema da palestra da ministra Maria Elizabeth Rocha durante o 1º Curso…
21/05/2019
Justiça Militar ouve testemunhas e parente de vítima no caso de civis mortos em Guadalupe (RJ)
A 1ª Auditoria da 1ª CJM realiza hoje, às 13h, audiência para oitiva de testemunhas do caso envolvendo 12 militares…
21/05/2019
Superior Tribunal Militar admite pela primeira vez Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR)
Na sessão da última quinta-feira (16), os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) admitiram Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas…