03/04/2019
Relatório de gestão do STM possibilita que informações sejam mais acessíveis aos cidadãos
Está disponível no portal do STM o Relatório de Gestão da Justiça Militar da União relativo às atividades de 2018.…
01/04/2019
211 anos da Justiça Militar da União: o aviador que voou além e hoje é parte dessa história
“Julgar é difícil, tem que ter bom senso. Esse bom senso traz a prudência, a paciência, a vivência… Você não…
29/03/2019
Civil tem pena aumentada no STM por fraude em processo de licitação
Um civil teve sua pena aumentada em seis meses após ser julgado pela corte do Superior Tribunal Militar (STM). Ele…
28/03/2019
Justiça Militar da União comemora 211 anos e condecora o presidente da República em cerimônia
O Superior Tribunal Militar (STM) realizou, nesta quinta-feira (28), a entrega da medalha da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM).…
26/03/2019
Condições para decretação de prisão preventiva devem estar presentes na concessão de menagem, decide Tribunal
A prisão do militar no quartel conhecida como “menagem” constitui uma espécie de prisão cautelar e deve apresentar requisitos que…
26/03/2019
Livro sobre a Constituição Federal coordenado por juiz da JMU será lançado nesta quarta-feira
Ocorre nesta quarta-feira (27), o lançamento do livro “A Constituição da República segundo Ministros, Juízes Auxiliares e Assessores do STF”.…
26/03/2019
Ministro do STM abre I Simpósio de Direito Militar, em Campo Grande
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB-MS), promove de 26 a 28 de março o…