10/09/2019
I Encontro Anual de Teletrabalho da Justiça Militar da União confirma benefícios para os servidores e para a instituição
Os servidores que cumprem a jornada em regime de teletrabalho na Justiça Militar da União em todo o país participaram…
09/09/2019
STM nega liminar para trancar ação em que coronel do Exército do Rio é acusado de corrupção passiva
O Superior Tribunal Militar (STM) negou pedido liminar a um coronel do Exército para trancar ação penal a que ele…
06/09/2019
XV Seminário de Direito Militar da Guarnição de Santa Maria divulga Justiça Militar da União
Foi realizado, entre os dias 27 a 29 de agosto, a décima quinta edição do “Seminário de Direito Militar da…
05/09/2019
Nova juíza-corregedora auxiliar da Justiça Militar é recebida no STM
Uma cerimônia de apresentação, por sinal bastante prestigiada, foi promovida em homenagem à nova juíza-corregedora auxiliar da Justiça Militar da…
04/09/2019
Tribunal aumenta pena de sargento do Exército e de traficante por venda e receptação munição de grosso calibre
O Superior Tribunal Militar (STM) aumentou a pena de um sargento do Exército, condenado na primeira instância da Justiça Militar…
03/09/2019
STM reforma decisão e condena civil por falsificar documento para compra de explosivos
A corte do Superior Tribunal Militar (STM) reformou sentença de primeira instância e condenou um civil pelo crime de uso…
02/09/2019
Superior Tribunal Militar nega HC a militar processado por acumulação de proventos com remuneração de cargo
O Superior Tribunal Militar (STM) negou pedido de habeas corpus impetrado por um militar reformado da Marinha que é réu…