04/06/2020
Mulher que fraudou documentos 285 vezes na Capitania dos Portos é condenada no STM
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de uma civil que fraudava pagamentos devidos à Capitania dos Portos. Na…
03/06/2020
De modo virtual, ministro Péricles realiza palestra em painel de Direito Militar
O ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz participou, no último dia 27, de um painel de Direito Militar promovido pela…
29/05/2020
“Advocacia militar sob a perspectiva das advogadas” é o tema do I Congresso on-line de direito militar
Fomentar o estudo e a prática do direito militar junto à advocacia brasileira é o objetivo do congresso on-line que…
27/05/2020
Superior Tribunal Militar prorroga medidas de combate à pandemia para o dia 14 de junho
O Ato Normativo n° 2980/2020 prorrogou os efeitos dos Atos 2943, 2946, 2960 e 2973. Os mesmos tratam das medidas…
26/05/2020
Auditoria do Conselho Nacional de Justiça indica desempenho ótimo do STM em várias áreas
Uma auditoria realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelou que o Superior Tribunal Militar (STM) apresenta números acima da…
25/05/2020
Empresário de Recife processado por corrupção passiva tem habeas corpus negado no STM
O Superior Tribunal Militar (STM) negou habeas corpus de réu que pedia o trancamento de processo penal por corrupção passiva,…
21/05/2020
Prevaricação e abandono de posto motivam condenação de ex-militar a nove meses de detenção
Após uma discordância entre o relator do processo e um dos ministros sobre o enquadramento no crime de abandono de…