29/01/2021
A partir do dia 1ª de fevereiro, STM não receberá mais documento em papel
A partir do próximo dia 1º de fevereiro, o Superior Tribunal Militar (STM), assim como os demais órgãos da Justiça…
26/01/2021
Lançamento de selo postal abre as comemorações do 1º Centenário das Circunscrições Judiciárias Militares
Na tarde desta terça-feira (26), foi realizado o lançamento de selo postal e carimbo em comemoração ao Centenário de criação…
26/01/2021
Vídeo conta a história de mais de 200 anos da Justiça Militar da União
O papel da Justiça Militar da União está documentado em vídeo que conta um pouco da história dessa justiça especializada…
22/01/2021
Transita em julgado o primeiro Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) da Justiça Militar da União
Transitou em julgado no Supremo Tribunal Federal, no dia 17 de dezembro de 2020, o Agravo em Recurso Extraordinário nº…
22/01/2021
Primeiro Centenário das Circunscrições Judiciárias Militares ganhará selo postal e carimbo comemorativos
No dia 26 de janeiro acontecerá o lançamento do carimbo e selo postal em comemoração ao primeiro centenário das Circunscrições…
22/01/2021
Tribunal condena soldado por subtrair pistola do Exército e descarta tese de furto de uso
O Superior Tribunal Militar (STM) condenou um ex-soldado pelo furto de uma pistola, num quartel do Exército localizado na cidade…