27/10/2020
Soldado que atirou em colega agiu com previsibilidade objetiva, decide STM
O Superior Tribunal Militar (STM), por unanimidade, confirmou decisão do Conselho Permanente de Justiça (CPJ) para a Aeronáutica, que condenou…
22/10/2020
Usuários externos cadastrados já podem fazer peticionamento eletrônico no SEI
Entrou em funcionamento o Peticionamento Eletrônico no Sistema Eletrônico de Informações – SEI. A implantação do procedimento está prevista no…
21/10/2020
Superior Tribunal Militar prorroga até 18 de dezembro as medidas de contenção da Covid-19
O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Marcus Vinicius de Oliveira dos Santos, prorrogou até o dia 18 de…
20/10/2020
Auditoria de Bagé (RS) promove o piloto do programa Justiça Militar Presente
O 3º Regimento de Cavalaria Mecanizado (RCMec), localizado na cidade gaúcha de Bagé, recebeu, no mês de setembro, o evento piloto…
20/10/2020
ENAJUM realiza webinário sobre lei anticrime e meetup da JMU
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM) realizou o Webinário “A Lei…
19/10/2020
Tenente-brigadeiro Carlos Augusto Amaral Oliveira toma posse como novo ministro do STM
O plenário do Superior Tribunal Militar (STM) deu posse a um novo ministro da Corte, na tarde desta segunda-feira…
19/10/2020
AO VIVO: Sessão Solene de posse do ministro Carlos Augusto Amaral Oliveira
Toma posse nesta segunda-feira (19), às 15h, o novo ministro do Superior Tribunal Militar (STM), tenente-brigadeiro do ar Carlos Augusto…