11/09/2020
Ouvidoria da Justiça Militar publica relatório sobre atividades do primeiro semestre de 2020
A Ouvidoria da JMU encerrou o primeiro semestre de 2020 com um total de 319 solicitações, entre pedidos de informação,…
10/09/2020
Disparo de arma de fogo não pode ser caracterizado como transgressão disciplinar, decide STM
A corte do Superior Tribunal Militar (STM) analisou e negou o trancamento de uma Ação Penal Militar (APM) a pedido…
10/09/2020
Justiça Militar condena cinco pessoas por fraude em reforma de militares do Exército
Um esquema fraudulento para a concessão de reforma remunerada a militares culminou na condenação de cinco pessoas pelo crime de…
04/09/2020
Medidas para a contenção da Covid-19 são prorrogadas até o dia 30 de setembro no Superior Tribunal Militar
O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Marcus Vinicius de Oliveira dos Santos, prorrogou até o dia 30 de…
03/09/2020
Soldado que matou colega por “brincadeira” no Quartel General do Exército cometeu dolo eventual, decide Tribunal
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu considerar como dolo eventual um disparo de arma de fogo efetuado por um soldado…
01/09/2020
Coronel é condenado a sete anos de reclusão por corrupção passiva em transações ligadas ao Hospital Militar de Recife
O Superior Tribunal Militar (STM) condenou um coronel por receber valores indevidos de empresas que mantinham relação comercial com o…
01/09/2020
Escola de Formação de Magistrados (Enajum) promove webinário sobre a Lei Anticrime e a Justiça Militar da União
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM), com a Coordenação Científica do…