13/12/2022
Enajum assina termo de cooperação com a Organização dos Estados Americanos (OEA)
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM) assinou, nos últimos dias 8…
12/12/2022
STM aumenta pena de soldado condenado por crime sexual contra colega que dormia
O Superior Tribunal Militar (STM) aumentou a pena de um soldado do Exército para dois anos de reclusão, pelo cometimento…
07/12/2022
Ministro Francisco Joseli Parente Camelo é eleito novo presidente do STM, para o biênio 2023-2025
Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) elegeram, na tarde desta quarta-feira (7), o novo presidente da Corte, o Tenente…
06/12/2022
Justiça Militar condena quatro civis por fraude na “Operação Pipa”
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de quatro réus, civis, acusados de fraude durante a entrega de água…
05/12/2022
Presidente do STM abre o curso de Direito Militar da Escola Nacional de Magistratura (ENM)
O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Lúcio Mário de Barros Góes, participou, nesta segunda-feira (5), da abertura do…
30/11/2022
STM mantém condenação de soldado da Aeronáutica por furto de pistola, enquanto colegas dormiam
Um soldado do Parque de Material de Eletrônica da Aeronáutica, do Rio de Janeiro (PAME-RJ), teve sua condenação mantida no…
29/11/2022
Corregedoria da Justiça Militar da União publica Informativo sobre Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)
Em agosto deste ano, o Superior Tribunal Militar (STM) aprovou, por unanimidade de votos, uma súmula que determina a não…