21/11/2022

Auditoria de Fortaleza (CE) faz palestra em universidades e quartéis das Forças Armadas

No último dia 11 de outubro, o juiz federal da Justiça Militar da União Rodolfo Rosa Telles Menezes, titular da…
16/11/2022

Seminário discute equidade de gênero na Justiça para combate à violência contra a mulher

A Política Nacional de Incentivo à Participação Feminina no Poder Judiciário e as medidas implementadas para assegurar a igualdade de…
11/11/2022

STM nega pedido de Revisão Criminal em favor de membro da Confederação do Equador executado em 1825

O Superior Tribunal Militar (STM) indeferiu um pedido de Revisão Criminal impetrado pela quinta geração da família de João de…
11/11/2022

Inovação no Poder Judiciário será tema de evento em Recife

A exposição e o intercâmbio de experiências inovadoras desenvolvidas pelos tribunais brasileiros estarão no centro dos debates do Festival de…
16/11/2022

Justiça Militar presente em Seminário da Universidade do Minho

A Escola de Direito da Universidade do Minho, Portugal, vai promover o Seminário JusCrim, no próximo dia 18 de novembro…
10/11/2022

Condenado sargento do Exército por homicídio culposo

O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um terceiro-sargento do Exército, por homicídio culposo - aquele quando não…
09/11/2022

STM adere à Campanha 24 Horas pelo Diabetes

O Superior Tribunal Militar (STM) apoia a iniciativa do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) na nova edição de seu projeto:…