15/02/2023

Novos promotores militares participam de julgamento simulado na 2ª Auditoria de Brasília

Os novos promotores de Justiça Militar participaram, nesta quarta-feira (15), da Etapa 1, do 2° Curso de Ingresso e Vitaliciamento…
15/02/2023

STM declara Capitão-de-Corveta indigno para o oficialato, após crime sexual

O Superior Tribunal Militar (STM) declarou indigno para o oficialato um capitão-de-corveta da Marinha do Brasil, condenado na justiça comum,…
15/02/2023

Superior Tribunal Militar celebra os 50 anos da transferência para Brasília

15 de fevereiro de 1973 marca o início das atividades da Justiça Militar da União (JMU) em Brasília. A vinda…
10/02/2023

Juíza Mariana Aquino é nomeada ouvidora da mulher na Justiça Militar da União (JMU)

A juíza Federal da Justiça Militar Mariana Aquino foi nomeada Ouvidora da Mulher da Justiça Militar da União (JMU). A…
07/02/2023

STM recebe promotores de Justiça Militar recém-empossados

Doze novos promotores de Justiça Militar visitaram, nesta terça-feira (7), o Superior Tribunal Militar (STM). Eles foram aprovados em concurso público…
02/02/2023

STM lança nova edição da Revista de Doutrina e Jurisprudência da Corte

A Comissão de Doutrina e Jurisprudência do Superior Tribunal Militar (STM) lançou, nesta quarta-feira (1), a nova edição da Revista…
01/02/2023

STM abre ano judiciário de 2023 com dois julgamentos

O Superior Tribunal Militar (STM) abriu, nesta quarta-feira (1º), o ano judiciário de 2023 na Justiça Militar da União. A…