28/02/2023
Prestadores de serviço podem pedir a DIRF 2023 ao STM
Pessoas jurídicas e físicas prestadoras de serviços Os comprovantes de Rendimentos Pagos e de Retenção na fonte de Impostos e…
24/02/2023
STM condena civil por posse de fuzil roubado do Exército
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um réu civil, flagrado levando em seu carro um fuzil roubado…
15/02/2023
Novos promotores militares participam de julgamento simulado na 2ª Auditoria de Brasília
Os novos promotores de Justiça Militar participaram, nesta quarta-feira (15), da Etapa 1, do 2° Curso de Ingresso e Vitaliciamento…
15/02/2023
STM declara Capitão-de-Corveta indigno para o oficialato, após crime sexual
O Superior Tribunal Militar (STM) declarou indigno para o oficialato um capitão-de-corveta da Marinha do Brasil, condenado na justiça comum,…
15/02/2023
Superior Tribunal Militar celebra os 50 anos da transferência para Brasília
15 de fevereiro de 1973 marca o início das atividades da Justiça Militar da União (JMU) em Brasília. A vinda…
10/02/2023
Juíza Mariana Aquino é nomeada ouvidora da mulher na Justiça Militar da União (JMU)
A juíza Federal da Justiça Militar Mariana Aquino foi nomeada Ouvidora da Mulher da Justiça Militar da União (JMU). A…
07/02/2023
STM recebe promotores de Justiça Militar recém-empossados
Doze novos promotores de Justiça Militar visitaram, nesta terça-feira (7), o Superior Tribunal Militar (STM). Eles foram aprovados em concurso público…