31/05/2023
Superior Tribunal Militar recebe visita de universidades de Brasília e de Salvador
Nesta terça-feira (30), 44 estudantes dos cursos de Direito da Universidade de Salvador (BA) e do Centro Universitário Unieuro (DF),…
29/05/2023
Justiça militar do Brasil é tema de fórum na OEA
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum) participou do “I Fórum Desafios…
01/06/2023
STM aumenta pena de cabo do Exército condenado por assédio sexual
O Superior Tribunal Militar (STM) acatou pedido do Ministério Público Militar (MPM) e aumentou a pena de um cabo do…
25/05/2023
Enajum assina acordo de cooperação com a Junta Interamericana de Defesa
O Superior Tribunal Militar (STM) e a Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM)…
24/05/2023
Atualização do Código Penal Militar vai ao Plenário do Senado
Projeto de lei que atualiza o Código Penal Militar (CPM), com alterações em penas e tipificação de crimes, foi aprovado…
24/05/2023
CNJ promove campanha "Adotar é amor" para sensibilizar adoção de crianças e adolescentes
No dia 25 de maio é celebrado o Dia Nacional da Adoção. Segundo dados do Sistema Nacional de Adoção e…
23/05/2023
STM condena coronel por injúria racial
O Superior Tribunal Militar (STM) mudou entendimento de primeiro grau e condenou um coronel da Aeronáutica a um ano de…