19/02/2025
Mantidas condenações de soldado e civil por furto de munição do Exército, em Lorena (SP)
Brasília (DF) - O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de dois réus acusados de furtar munições do Exército…
18/02/2025
Justiça Militar realiza última correição geral do biênio 2023-2025
A Corregedoria da Justiça Militar da União (JMU) realizou, nos dias 17 e 18 de fevereiro de 2025, a última…
17/02/2025
ENAJUM inicia segunda fase do Curso sobre Direito Aplicável em Conflitos Armados
Teve início nesta segunda-feira (17) a segunda fase do 2º Curso "Direito Aplicável em Conflito Armado e Outras Situações de…
13/02/2025
STM disponibiliza comprovante de tributos retidos para prestadores de serviço
O Superior Tribunal Militar (STM) informa que as pessoas jurídicas e físicas prestadoras de serviços que tiveram valores de tributos…
12/02/2025
STM mantém em ação penal, militares que tentaram fotografar sala de armas
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial ao recurso em sentido estrito interposto pelo…
07/02/2025
Justiça Militar da União colabora na implementação do Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB)
A Justiça Militar da União (JMU), por meio da Auditoria Militar de Bagé (RS), participou ativamente da implementação e operacionalização…
07/02/2025
STM define banca organizadora do próximo concurso da Justiça Militar da União
O Superior Tribunal Militar (STM) anunciou a escolha do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção…