22/04/2024
Morre, aos 90 anos, o ministro do STM Domingos Alfredo Silva
É com pesar que comunicamos o falecimento do ministro aposentado do Superior Tribunal Militar (STM) almirante de esquadra Domingos Alfredo…
19/04/2024
Falecimento do Tenente-Brigadeiro do Ar Lacerda Júnior
O Superior Tribunal Militar (STM) lamenta informar o falecimento do Tenente-Brigadeiro do Ar João Felippe Sampaio de Lacerda Júnior, ocorrido…
18/04/2024
Alunos do Curso de Direito Internacional dos Conflitos Armados visitam o Superior Tribunal Militar
Nesta quinta-feira (18), o Superior Tribunal Militar (STM) recebeu a visita de alunos do Curso de Direito Internacional dos Conflitos…
15/04/2024
Justiça Militar da União prorroga inscrições de processo seletivo de estagiários
A Justiça Militar da União (JMU) prorrogou as inscrições para a seleção de estagiários em diversas áreas e cidades do…
15/04/2024
Conheça o novo portal de Educação a Distância da JMU
O portal de Educação a Distância da Justiça Militar da União EAD/JMU) passou por uma atualização nos últimos meses e…
12/04/2024
Homem que se passava por major do Exército é condenado por uso indevido de fardamento
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um homem que se passava por major do Exército na cidade…
11/04/2024
STM vai julgar IRDR sobre a aplicação do acordo de não persecução penal e do sursis processual a réus civis e convida sociedade para debater
O Superior Tribunal Militar (STM) admitiu o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR 7000457-17.2023.7.00.0000) sobre a aplicabilidade dos institutos…