Teve início nesta segunda-feira (17) a segunda fase do 2º Curso "Direito Aplicável em Conflito Armado e Outras Situações de Violência", promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM). A iniciativa é fruto de um acordo de cooperação com o Instituto Internacional de Direito Humanitário (IIHL), sediado na Itália.

O curso, que começou no dia 3 de fevereiro em formato virtual, agora entra em sua etapa presencial, que ocorrerá entre os dias 17 e 26 de fevereiro no auditório da ENAJUM. As aulas serão ministradas nos períodos da manhã, das 9h às 12h, e da tarde, das 14h às 17h30.

A capacitação reúne especialistas de renome internacional, como o Professor Roberto A. Moreno, Diretor-Geral do Instituto Internacional de Direito Humanitário, o Coronel Eduardo Bittencourt Cavalcanti, coordenador do curso pelo Brasil, e o Doutor Marcos Pablo Moloeznik, do México. Além disso, instrutores da Espanha, Colômbia, Peru e Chile contribuirão com perspectivas globais sobre o tema.

O programa aborda três pilares fundamentais do Direito Internacional aplicado a conflitos armados:

• Direito Internacional Humanitário, que regula a proteção das vítimas em cenários de conflito;
• Direito Internacional dos Direitos Humanos, voltado à salvaguarda de direitos fundamentais em situações de violência;
• Direito Internacional Penal, que trata da responsabilização por crimes cometidos em contextos de guerra e confrontos armados.

A formação tem duração total de seis meses e está estruturada em duas fases complementares. A primeira, realizada virtualmente entre 3 e 14 de fevereiro, incluiu aulas síncronas às terças e quintas, das 10h às 12h (horário de Brasília), além de atividades assíncronas às segundas, quartas e sextas, exigindo uma dedicação média de três horas diárias.

Com uma abordagem que combina teoria e prática, o curso capacita os participantes a aplicar os princípios do Direito Internacional em cenários de conflito, fortalecendo sua atuação na Justiça Militar da União.

Diante da crescente complexidade dos conflitos internacionais e dos desafios humanitários contemporâneos, essa formação se torna essencial para magistrados, membros do Ministério Público, advogados e militares. Além de capacitar, o curso fomenta uma compreensão aprofundada do Direito Internacional Humanitário, reforçando o papel estratégico da Justiça Militar da União na garantia da dignidade humana e na proteção de direitos fundamentais, mesmo em contextos adversos.

Para mais informações sobre o curso, acesse o site da ENAJUM.