20/02/2024
TV Justiça: Programa "Saber Direito" aborda Direito Penal Militar
No programa Saber Direito da TV Justiça desta semana, o promotor de Justiça Militar e professor Cícero Robson Coimbra Neves…
16/02/2024
Ministro-Presidente do STM cumpre agenda na cidade de São Paulo
O Presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Francisco Joseli Parente Camelo, cumpriu agenda nesta semana na cidade de São Paulo…
07/02/2024
Coronel do Exército condenado por receber propina na importação de fuzil proibido perde posto e patente
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu declarar um coronel da reserva do Exército indigno do oficialato e decretou a perda…
02/02/2024
Publicado edital do primeiro Exame Nacional da Magistratura (Enam)
No dia 1° de fevereiro, foi publicado o edital do primeiro Exame Nacional da Magistratura (ENAM). O edital foi regulamentado…
01/02/2024
STM lança nova edição da Revista de Doutrina e Jurisprudência
A Comissão de Doutrina e Jurisprudência do Superior Tribunal Militar (STM) lançou, nesta quinta-feira (1), a nova edição da Revista…
01/02/2024
STM abre ano judiciário de 2024
O Superior Tribunal Militar (STM) abriu, nesta quinta-feira (1º), o ano judiciário de 2024 na Justiça Militar da União. A…
23/01/2024
STM cassa posto e patente de tenente-coronel do Exército após condenação por estupro de vulnerável
O Superior Tribunal Militar (STM) declarou indigno para o oficialato e determinou a perda do posto e da patente de…