03/12/2024
Pela segunda vez o STM é Diamante no Prêmio CNJ de Qualidade
O Superior Tribunal Militar (STM) foi contemplado, nesta terça-feira (3), com a premiação Diamante no Prêmio CNJ de Qualidade, concedido…
08/10/2024
Lei do Abate é tema de seminário no STM
Teve início nesta terça-feira (8), na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum),…
02/10/2024
Condenado sargento do Exército por peculato e quatro civis por receptação
O Superior Tribunal Militar (STM) alterou o entendimento da primeira instância da Justiça Militar da União (JMU) e condenou quatro…
02/10/2024
Justiça Militar promove Simpósio "Vozes Delas" no Rio de Janeiro; inscrições abertas
A Justiça Militar da União no Rio de Janeiro e o Superior Tribunal Militar promoverão, nos dias 24 e 25…
27/09/2024
STM recebe encontro entre mulheres das Forças Armadas para discutir temas como assédio e carreira
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu, nesta quarta-feira (25), um evento que reuniu mulheres militares das Forças Armadas para discutir…
24/09/2024
STM nega habeas corpus e mantém preso soldado que sequestrou colega fuzileiro naval
Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM), por unanimidade, negaram um pedido de habeas corpus e mantiveram preso um soldado…
23/09/2024
Estudantes de Direito de Luís Eduardo Magalhães (BA) visitam o STM
Estudantes do Curso de Direito do Centro Educacional Arnaldo Horácio Ferreira, da cidade de Luís Eduardo Magalhães (BA), no Oeste…